0017496-04.2023.5.16.0022

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
RECORRENTE ROSANA LOUZEIRO PEREIRA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO FABIO ZIMERMANN BEUX(OAB:
59386/RS) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO ICARO MARIO CARON
COVATTI(OAB: 83241/RS) ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATOS(OAB:
FILHO(OAB: 8470/MA)
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
- NATURA COSMETICOS S/A
MARANHAO-CAEMA
- ROSANA LOUZEIRO PEREIRA
- JACIARA CASTRO
Processo Nº AP-0017496-04.2023.5.16.0022
Processo Nº ROT-0017745-73.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FILHO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA RECORRENTE KATIUSSA DOS SANTOS
AGRAVADO MARCELENE MOUZINHO VELOSO ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI
MORAES(OAB: 321975/SP)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) RECORRIDO EXITUS HOLDINGS S.A
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
13353/MA) BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: RECORRIDO MAIS FRALDAS LTDA
14977/MA)
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRITO(OAB: 15858/MA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EXITUS HOLDINGS S.A
- ESTADO DO MARANHAO
- KATIUSSA DOS SANTOS
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MAIS FRALDAS LTDA
- MARCELENE MOUZINHO VELOSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0017791-98.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017552-58.2023.5.16.0015 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE SINDICATO DOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS REPRESENTANTES COMERCIAIS
DE SAO LUIS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
GOMES THIMOTHEO(OAB:
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
12140/MA)
LUIS
RECORRIDO JOAO SERGIO CORREA DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MORAES
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO NORDESTE SUPPLY INTEGRACAO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
DE SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRIDO RODOLFO ALVES SANTOS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS RECORRIDO RONALDO ALVES SANTOS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JOAO SERGIO CORREA DE MORAES
- NORDESTE SUPPLY INTEGRACAO DE SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RODOLFO ALVES SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RONALDO ALVES SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE LUIS
SAO LUIS
Processo Nº ROT-0017916-09.2023.5.16.0022
Processo Nº ROT-0017624-44.2024.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FILHO
RECORRENTE JOAO BISPO FONSECA JUNIOR
RECORRENTE JACIARA CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899