0130800-32.2005.5.16.0015

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Processo Nº AP-0130800-32.2005.5.16.0015 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SECRETARIA DE TRABALHO -
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
NO MARANHÃO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº AP-0149500-80.2010.5.16.0015
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE GEORGIANO CARLOS SILVA DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SANTOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES AGRAVANTE ELENYLSON SANTOS SERRA
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO CYNTIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO MARIO DE ANDRADE BEZERRA(OAB: 7509/MA)
MACIEIRA(OAB: 4217/MA)
AGRAVADO COMERCIAL GONÇALVES - RITA
AGRAVADO FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA ISABEL SOUSA GONÇALVES
AGRAVADO WOLLASSE ROSS CARVALHO
PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL GONÇALVES - RITA ISABEL SOUSA
GONÇALVES
- FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA - ELENYLSON SANTOS SERRA
- GEORGIANO CARLOS SILVA DOS SANTOS
- WOLLASSE ROSS CARVALHO PEREIRA Processo Nº AP-0183900-82.2012.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0132800-94.2008.5.16.0016 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE GILVAN SILVA MENDES
AGRAVANTE MANOEL DA VERA CRUZ REIS
SILVA FILHO ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB:
11723/DF) AGRAVADO MUNICIPIO DE VIANA
AGRAVADO COMPANHIA NACIONAL DE ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID
ABASTECIMENTO CONAB RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
ADVOGADO CLAUDIA BRANT DE CARVALHO
FIGUEIREDO(OAB: 8560/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEY BATISTA LEITE
- GILVAN SILVA MENDES
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
- MUNICIPIO DE VIANA
ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE
CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA)
ADVOGADO IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CARVALHO(OAB: 5448/MA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA
SILVA(OAB: 12846/MA)
SUMÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Secretaria da 2ª Turma 1
- MANOEL DA VERA CRUZ REIS SILVA FILHO
Pauta 1
Processo Nº AP-0149300-19.2004.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE JOSE ALDEMIR MENEZES
ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB:
5298/MA)
AGRAVADO DIEDRO ENGENHARIA LTDA - ME
AGRAVADO FRANCIVAR VASCONCELOS SOUSA
AGRAVADO JOSE DE ARIMATHEA FONSECA
JUNIOR
TERCEIRO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
INTERESSADO SECRETARIA DE TRABALHO -
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO
MARANHÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEDRO ENGENHARIA LTDA - ME
- FRANCIVAR VASCONCELOS SOUSA
- JOSE ALDEMIR MENEZES
- JOSE DE ARIMATHEA FONSECA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461