0017091-91.2024.5.16.0002

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
DE SOUZA ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
AGRAVANTE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
S/A ELETRONORTE MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
ROCHA (OAB/RN 7053) (OAB/MA 8470)
AGRAVADO - ELIAS DA SILVA ANDRADE ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/MA 10021)
ADVOGADO - HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA
22653) ROT 0017091-91.2024.5.16.0002
ADVOGADO - YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR 1ª Turma
(OAB/MA 8064) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RORSum 0016695-51.2024.5.16.0023 CRISTINA PASSOS DE CASTRO
2ª Turma RECORRENTE - ANDRE BERNARDO SILVA CHAVES
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU FONSECA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO (OAB/MA 26430)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA
RECORRENTE - REAL SEGURANCA LTDA - ME (OAB/MA 22619)
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO
15797) RECORRIDO - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO - PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB/MA 14402) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO
RECORRIDO - RONALDO PORTIL DE CARVALHO (OAB/MA 13874)
ADVOGADO - JONAS RODRIGUES COSTA (OAB/MA 21460)
RORSum 0017408-83.2024.5.16.0004
RemNecRO 0016746-86.2024.5.16.0015 2ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OLIVEIRA COSTA FILHO
ARAUJO FARIAS RECORRENTE - ALESSANDRA OLIVEIRA DA CRUZ
JUÍZO RECORRENTE - JOSE DOMINGOS LIMA GASPAR ADVOGADO - JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA (OAB/MA
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 21562)
(OAB/MA 16867) RECORRIDO - F J DOS SANTOS SOUSA - ME
ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA ADVOGADO - THIAGO SERENO FURTADO (OAB/MA 10512)
15998)
RECORRIDO - ALESSANDRO PENHA CIRNE MEDEIROS ROT 0017434-48.2024.5.16.0015
RECORRIDO - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS 1ª Turma
LTDA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES (OAB/MA 10042) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
(OAB/MA 8574) RECORRENTE - LEONEL DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO - ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB/MA
ROT 0016763-55.2024.5.16.0005 23501)
1ª Turma ADVOGADO - GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 9805)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO MARANHAO-CAEMA
RECORRENTE - SILGILVAN SILVA PASSINHO ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815