0021186-22.2023.5.04.0201

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
- JBS AVES LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARGARIDA NELI FALEIRO Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE FLAVIO AUGUSTO LUZ DA ROSA
Processo Nº ROT-0021186-22.2023.5.04.0201 ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO(OAB: 14433/RS)
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
RECORRENTE PAULO ROBERTO BORGES OSORIO(OAB: 15540/RS)
CORREA
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
ADVOGADO GILVAN PAULO DA ROSA(OAB: SANEAMENTO CORSAN
129242/RS)
ADVOGADO SOLEIA FALLER(OAB: 74400/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE UNIFERTIL - UNIVERSAL DE
FERTILIZANTES LTDA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO BARBARA TISCHLER PEREIRA(OAB: - FLAVIO AUGUSTO LUZ DA ROSA
89339/RS)
ADVOGADO MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB: Processo Nº ROT-0021302-77.2023.5.04.0411
57506/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAULO ROBERTO BORGES Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
CORREA
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO GILVAN PAULO DA ROSA(OAB:
129242/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE VIAMAO
ADVOGADO SOLEIA FALLER(OAB: 74400/RS) RECORRIDO CARMEM LUCIA SOARES
MEIRELLES
RECORRIDO UNIFERTIL - UNIVERSAL DE
FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO LIDIA COELHO HERZBERG(OAB:
21083/RS)
ADVOGADO BARBARA TISCHLER PEREIRA(OAB:
89339/RS) ADVOGADO MATHEUS BERNARDES
SOUZA(OAB: 107378/RS)
ADVOGADO MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB:
57506/RS) RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
Intimado(s)/Citado(s): IBDAH
- PAULO ROBERTO BORGES CORREA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0021190-34.2023.5.04.0662
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARMEM LUCIA SOARES MEIRELLES
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB TRANSP
CARGA,TRAB EMPR ONIB MUNIC - MUNICIPIO DE VIAMAO
INTERMUN INTEREST URB TUR
FRET,TRAB EMP EST ROD,TRAB
EMPTRANS ESC,TRAB DIF PF Processo Nº ROT-0021326-13.2019.5.04.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB:
76683/RS) Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA. Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES RECORRENTE ANA PAULA RODRIGUES
FACURE(OAB: 236072/SP) ADVOGADO ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB TRANSP RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
CARGA,TRAB EMPR ONIB MUNIC
INTERMUN INTEREST URB TUR ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
FRET,TRAB EMP EST ROD,TRAB 25185/RS)
EMPTRANS ESC,TRAB DIF PF RECORRIDO ANA PAULA RODRIGUES
ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: ADVOGADO ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS)
76683/RS)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES 25185/RS)
FACURE(OAB: 236072/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRAB TRANSP CARGA,TRAB EMPR ONIB O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
MUNIC INTERMUN INTEREST URB TUR FRET,TRAB EMP EST
após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
ROD,TRAB EMPTRANS ESC,TRAB DIF PF
julgamento híbrida designada para o dia 03/07/2025, às 13h30min,
- TECMAR TRANSPORTES LTDA.
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
Processo Nº ROT-0021202-91.2024.5.04.0701 por ocasião da sessão de julgamento virtual.
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228279