Processo ativo
0020479-28.2022.5.04.0027
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Identificação
Nº Processo: 0020479-28.2022.5.04.0027
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY - *** ANTONIO ESCOSTEGUY - DANIELLE HUFF DUARTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY - DANIELLE HUFF DUARTE
CASTRO(OAB: 14433/RS)
- VOA TELECOMUNICACOES EIRELI
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Processo Nº ROT-0020479-28.2022.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s): RECORRENTE DANIELA CARNEIRO SANTOS
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ
FAMILIA - IMESF FONSECA(OAB: 31913/RS)
- LORENA CORREA NUNES ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB:
93122/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO DANIELA CARNEIRO SANTOS
ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ
Processo Nº ROT-0020379-05.2024.5.04.0124 FONSECA(OAB: 31913/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB:
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO 93122/RS)
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECORRIDO EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE
RECORRENTE TECHSAM TECNOLOGIA EM SERVICOS DE LIMPEZA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA PORTARIA LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
383308/SP) TRABALHO
RECORRIDO MAIKE DA ROSA RIZZO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA(OAB:
115991/RS) - DANIELA CARNEIRO SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRABALHO
- EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
E PORTARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAIKE DA ROSA RIZZO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0020494-93.2024.5.04.0522
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Processo Nº RORSum-0020415-60.2024.5.04.0831 RECORRENTE LIANE MARIA FACCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIA SENHORI SOARES(OAB:
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO 134630/RS)
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO ADVOGADO LARISSA KAZIMIRSKI LIMA(OAB:
132765/RS)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RAMONN FABRO(OAB: 57421/RS)
RECORRIDO GLISIANE DE FREITAS PERUFO ADVOGADO MARIA CRISTINA ODY(OAB:
GINDRI 123790/RS)
ADVOGADO DIEGO PALHANO RECORRIDO JVS GRAFICA E EDITORA LTDA
STRASSBURGER(OAB: 62645/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JVS GRAFICA E EDITORA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - LIANE MARIA FACCIO
- GLISIANE DE FREITAS PERUFO GINDRI
Processo Nº ROT-0020498-13.2021.5.04.0304
Processo Nº RORSum-0020461-81.2024.5.04.0303 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO RECORRENTE COMUSA - SERVICOS DE AGUA E
RECORRENTE DANIELLE HUFF DUARTE ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO LESSA FLORES
93122/RS) DA CUNHA(OAB: 47411/RS)
ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ RECORRENTE ELCIO DA SILVA TEIXEIRA
FONSECA(OAB: 31913/RS) ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
RECORRIDO VOA TELECOMUNICACOES EIRELI RECORRIDO COMUSA - SERVICOS DE AGUA E
ADVOGADO MARCIA ROBERTA FERNANDES ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
ZIMMERMANN(OAB: 126758/RS) ADVOGADO MARCO AURELIO LESSA FLORES
ADVOGADO PATRICIA FERREIRA DA SILVA(OAB: DA CUNHA(OAB: 47411/RS)
82789/RS) RECORRIDO ELCIO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227861
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY - DANIELLE HUFF DUARTE
CASTRO(OAB: 14433/RS)
- VOA TELECOMUNICACOES EIRELI
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Processo Nº ROT-0020479-28.2022.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s): RECORRENTE DANIELA CARNEIRO SANTOS
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ
FAMILIA - IMESF FONSECA(OAB: 31913/RS)
- LORENA CORREA NUNES ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB:
93122/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO DANIELA CARNEIRO SANTOS
ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ
Processo Nº ROT-0020379-05.2024.5.04.0124 FONSECA(OAB: 31913/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB:
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO 93122/RS)
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECORRIDO EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE
RECORRENTE TECHSAM TECNOLOGIA EM SERVICOS DE LIMPEZA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA PORTARIA LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
383308/SP) TRABALHO
RECORRIDO MAIKE DA ROSA RIZZO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA(OAB:
115991/RS) - DANIELA CARNEIRO SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRABALHO
- EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
E PORTARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAIKE DA ROSA RIZZO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0020494-93.2024.5.04.0522
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Processo Nº RORSum-0020415-60.2024.5.04.0831 RECORRENTE LIANE MARIA FACCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIA SENHORI SOARES(OAB:
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO 134630/RS)
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO ADVOGADO LARISSA KAZIMIRSKI LIMA(OAB:
132765/RS)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RAMONN FABRO(OAB: 57421/RS)
RECORRIDO GLISIANE DE FREITAS PERUFO ADVOGADO MARIA CRISTINA ODY(OAB:
GINDRI 123790/RS)
ADVOGADO DIEGO PALHANO RECORRIDO JVS GRAFICA E EDITORA LTDA
STRASSBURGER(OAB: 62645/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JVS GRAFICA E EDITORA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - LIANE MARIA FACCIO
- GLISIANE DE FREITAS PERUFO GINDRI
Processo Nº ROT-0020498-13.2021.5.04.0304
Processo Nº RORSum-0020461-81.2024.5.04.0303 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO RECORRENTE COMUSA - SERVICOS DE AGUA E
RECORRENTE DANIELLE HUFF DUARTE ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO LESSA FLORES
93122/RS) DA CUNHA(OAB: 47411/RS)
ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ RECORRENTE ELCIO DA SILVA TEIXEIRA
FONSECA(OAB: 31913/RS) ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
RECORRIDO VOA TELECOMUNICACOES EIRELI RECORRIDO COMUSA - SERVICOS DE AGUA E
ADVOGADO MARCIA ROBERTA FERNANDES ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
ZIMMERMANN(OAB: 126758/RS) ADVOGADO MARCO AURELIO LESSA FLORES
ADVOGADO PATRICIA FERREIRA DA SILVA(OAB: DA CUNHA(OAB: 47411/RS)
82789/RS) RECORRIDO ELCIO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227861