0010310-51.2024.5.15.0044

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 137
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDES
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
AGRAVANTE ALTAMIRO MARTINS DE SOUZA MENDES
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO GUIMARAES Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MARCONDES MACHADO(OAB: MENDES
86499/SP)
AGRAVANTE SUELY SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO ANTONIO DONIZETI ROSA
ADVOGADO ALESSANDRA REGINA OLIVO
AGRAVADO ANTONIO DONIZET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TI ROSA PIACENTE(OAB: 291523/SP)
AGRAVADO PEDRO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
- ALTAMIRO MARTINS DE SOUZA
AGRAVADO SUELY SILVA OLIVEIRA CAMPINAS
- ANTONIO DONIZETI ROSA
- ANTONIO DONIZETTI ROSA
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO RODRIGUES DA SILVA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- SUELY SILVA OLIVEIRA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- SUELY SILVA OLIVEIRA CAMPINAS
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº ROT-0010310-51.2024.5.15.0044
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 18 de março de 2025 - 10h30 - terça- MENDES
feira Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. PRETO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia RECORRIDO ADAIL DE ANDRADE FERREIRA
18 de março de 2025 às 10h30 (dez horas e trinta minutos), Sessão ADVOGADO VALDEIR DIAS PRADO(OAB:
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos 402241/SP)
termos da Portaria GP nº 005/2023. RECORRIDO STAFF'S RECURSOS HUMANOS
LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- ADAIL DE ANDRADE FERREIRA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
requererem.
- STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Processo Nº RORSum-0010313-91.2024.5.15.0048
online). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no MENDES
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRENTE ADRIANO PEDROSO PINTO
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO AGNALDO AUGUSTO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo FELICIANO(OAB: 115231/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRIDO SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de 224671/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO LUCAS AUGUSTO PEREIRA(OAB:
451410/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO STEPHANI MELLI(OAB: 454499/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO LUAN ANTONIO BIZARRO(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 453300/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- ADRIANO PEDROSO PINTO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Processo Nº ROT-0010362-19.2023.5.15.0097
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Complemento Processo Eletrônico - PJE
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). MENDES
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECORRENTE AGUINALDO SERGIO CORREIA
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº AIAP-0010025-98.2019.5.15.0152
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688