0016492-32.2023.5.16.0021

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO LIMA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 27418/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ERIDAN DA CONCEICAO DE CARVALHO - ESTADO DO MARANHAO
- ESCOLA CANTINHO DO SABER DORCAS OLIVEIRA LTDA. - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Processo Nº AP-0016492-32.2023.5.16.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAIMUNDO AMARO DE SOUZA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0016495-11.2023.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
QUALIDADE DE VIDA
RECORRENTE ADRIANO RODRIGUES ROCHA
AGRAVADO NAYANE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
14977/MA)
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
13353/MA)
7834/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO VALE S.A.
TRABALHO
ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS
SANTOS(OAB: 24486/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
- ESTADO DO MARANHAO LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADRIANO RODRIGUES ROCHA
- NAYANE DA SILVA NASCIMENTO
- PELICANO CONSTRUCOES S.A.
- VALE S.A.
Processo Nº AP-0016492-04.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016505-46.2023.5.16.0016
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE MARIA FRANCISCA SILVA COSTA
CASTRO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE
14977/MA)
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
SILVA(OAB: 9952/PE)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO
13353/MA)
SOUTO(OAB: 34528/PE)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO MARLEY DIOGO MARTINS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
TRABALHO
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
ADVOGADO TALISSA RABELO MORAES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 12952/MA)
- ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO TEGRAM OPERACOES
PORTUARIAS S/A
- MARIA FRANCISCA SILVA COSTA
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7610/MA)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Processo Nº AP-0016494-02.2023.5.16.0021 SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MARLEY DIOGO MARTINS
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O - TEGRAM OPERACOES PORTUARIAS S/A
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
AGRAVADO RAIMUNDO AMARO DE SOUZA Processo Nº ROT-0016506-31.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRENTE JORBSON DA COSTA FREIRE
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600