Processo ativo
0000882-20.2024.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000882-20.2024.5.05.0401
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO FERNA *** ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
AGRAVANTE TECH CELL COMERCIO E RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
SERVICOS EM TELEFONIA LTDA TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
LOPES(OAB: 9589/BA) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
AGRAVADO ELI SANDRA DAS NEVES PEREIRA
ALVES RECORRIDO LUCIANO FERREIRA PENA
ADVOGADO LEONARDO GALVAO ADVOGADO JACQUELINE SILVA
PEDREIRA(OAB: 32854/BA) CARVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO(OAB: 25555/BA)
ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): REGIS(OAB: 50692/BA)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
- ELI SANDRA DAS NEVES PEREIRA ALVES TRANSPORTADORA DE VALORES E
- TECH CELL COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA LTDA SEGURANCA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Processo Nº ROT-0000882-20.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - LUCIANO FERREIRA PENA
RECORRENTE JOSE CONCEICAO BARBOSA - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
202142/SP)
ADVOGADO AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB: Processo Nº AP-0000975-84.2014.5.05.0222
405715/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CABRAL(OAB: 79742/MG)
AGRAVANTE JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRIDO TRANSPORTES BAGGETO LTDA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
ADVOGADO ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB: CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
14022/SC)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- JOSE CONCEICAO BARBOSA 21453/BA)
- TRANSPORTES BAGGETO LTDA ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Processo Nº RORSum-0000932-88.2024.5.05.0581 ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14137/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRENTE GENIVALDO DOS SANTOS CASAL(OAB: 26160/BA)
GONCALVES
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO ALLINE MENDES PIMENTA(OAB: 15659/BA)
69874/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ALOISIO TEIXEIRA MENDES(OAB: 59121/RJ)
56612/BA)
AGRAVADO JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRIDO JUDSON OLIVEIRA DOS SANTOS -
Sócio Administrador ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
RECORRIDO LOTEADORA E INCORPORADORA
ENTRE RIOS LTDA - ME ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
Intimado(s)/Citado(s): FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
- GENIVALDO DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- JUDSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Sócio Administrador 14137/BA)
- LOTEADORA E INCORPORADORA ENTRE RIOS LTDA - ME AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Processo Nº RORSum-0000941-66.2024.5.05.0511 CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 15659/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRENTE LUCIANO FERREIRA PENA
ADVOGADO JACQUELINE SILVA
CARVALHO(OAB: 25555/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO - JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS
REGIS(OAB: 50692/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
AGRAVANTE TECH CELL COMERCIO E RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
SERVICOS EM TELEFONIA LTDA TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
LOPES(OAB: 9589/BA) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
AGRAVADO ELI SANDRA DAS NEVES PEREIRA
ALVES RECORRIDO LUCIANO FERREIRA PENA
ADVOGADO LEONARDO GALVAO ADVOGADO JACQUELINE SILVA
PEDREIRA(OAB: 32854/BA) CARVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO(OAB: 25555/BA)
ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): REGIS(OAB: 50692/BA)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
- ELI SANDRA DAS NEVES PEREIRA ALVES TRANSPORTADORA DE VALORES E
- TECH CELL COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA LTDA SEGURANCA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Processo Nº ROT-0000882-20.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - LUCIANO FERREIRA PENA
RECORRENTE JOSE CONCEICAO BARBOSA - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
202142/SP)
ADVOGADO AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB: Processo Nº AP-0000975-84.2014.5.05.0222
405715/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CABRAL(OAB: 79742/MG)
AGRAVANTE JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRIDO TRANSPORTES BAGGETO LTDA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
ADVOGADO ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB: CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
14022/SC)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- JOSE CONCEICAO BARBOSA 21453/BA)
- TRANSPORTES BAGGETO LTDA ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Processo Nº RORSum-0000932-88.2024.5.05.0581 ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14137/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRENTE GENIVALDO DOS SANTOS CASAL(OAB: 26160/BA)
GONCALVES
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO ALLINE MENDES PIMENTA(OAB: 15659/BA)
69874/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ALOISIO TEIXEIRA MENDES(OAB: 59121/RJ)
56612/BA)
AGRAVADO JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRIDO JUDSON OLIVEIRA DOS SANTOS -
Sócio Administrador ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
RECORRIDO LOTEADORA E INCORPORADORA
ENTRE RIOS LTDA - ME ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
Intimado(s)/Citado(s): FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
- GENIVALDO DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- JUDSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Sócio Administrador 14137/BA)
- LOTEADORA E INCORPORADORA ENTRE RIOS LTDA - ME AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Processo Nº RORSum-0000941-66.2024.5.05.0511 CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 15659/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRENTE LUCIANO FERREIRA PENA
ADVOGADO JACQUELINE SILVA
CARVALHO(OAB: 25555/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO - JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS
REGIS(OAB: 50692/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507