1000726-19.2023.5.02.0050

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
RECORRIDO RAIMUNDO GONCALVES DOS
PARA O DIA 08/05/2025 (Ato GP 55/2023 - art. 6º, I,II,III, DEJT de
SANTOS
03/08/2023).
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA BORGES(OAB:
434360/SP)
A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H15 DO DIA 08/05/2025 E SERÁ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ENCERRADA NO DIA 15/05/2025 ÀS 13H15 (Ato GP 55/2023 - art.
6º, I,II,III, DEJT de 03/08/2023).
Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s):
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
- RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS
Tribunal em Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro)
horas antes do horário de início da sessão virtual, com a indicação
Processo Nº AP-1000726-19.2023.5.02.0050
do email para o recebimento do convite para a sessão presencial. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará, FONTES GUEDES
automaticamente, no adiamento do processo da sessão de Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES
julgamento presencial, a ser oportunamente designada
AGRAVANTE EDMILSON DA SILVA MATOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB:
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 8ª TURMA 208035/SP)
PARA O DIA 08/05/2025 (Ato GP 55/2023 - art. 6º, I,II,III, DEJT de AGRAVADO APARECIDA DONIZETE DA SILVA
LOPES
03/08/2023).
ADVOGADO FERNANDA BRAGA FELICIO(OAB:
283890/SP)
A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H15 DO DIA 08/05/2025 E SERÁ AGRAVADO ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE
ENCERRADA NO DIA 15/05/2025 ÀS 13H15 (Ato GP 55/2023 - art. SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
6º, I,II,III, DEJT de 03/08/2023). AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
Intimado(s)/Citado(s):
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
- APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
Tribunal em Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro)
- ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA
horas antes do horário de início da sessão virtual, com a indicação
PATRIMONIAL EIRELI
do email para o recebimento do convite para a sessão presencial.
- EDMILSON DA SILVA MATOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
automaticamente, no adiamento do processo da sessão de
julgamento presencial, a ser oportunamente designada Processo Nº ROT-1002313-29.2022.5.02.0271
Processo Nº ROT-1000079-66.2024.5.02.0057 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES
FONTES GUEDES
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES
FONTES GUEDES
RECORRENTE AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO EMPRESARIAL EIRELI
RECORRIDO SHIRLEY DA SILVA VIEIRA ADVOGADO FERNANDA ORSI AFONSO(OAB:
ANDRADE 273817/SP)
ADVOGADO WILSON DA SILVA SOARES(OAB: RECORRENTE ERICA RODRIGUES LIMA
394608/SP)
ADVOGADO SANDRA GAIOSKI TENORIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DOMINATO(OAB: 211963/SP)
TRABALHO
ADVOGADO JOYCE FERREIRA GOMES(OAB:
431457/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARCELA LUCIA DOS SANTOS
- ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO ERICO BRUNINI SILVA(OAB:
293357/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
- SHIRLEY DA SILVA VIEIRA ANDRADE
RECORRENTE PROJETO CIDADANIA
Processo Nº ROT-1000638-60.2024.5.02.0465 ADVOGADO Alexandre Roberto da Silveira(OAB:
146664/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES EMPRESARIAL EIRELI
FONTES GUEDES
ADVOGADO FERNANDA ORSI AFONSO(OAB:
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES 273817/SP)
FONTES GUEDES
RECORRIDO ERICA RODRIGUES LIMA
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO SANDRA GAIOSKI TENORIO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO DOMINATO(OAB: 211963/SP)
CASA - SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226733