Processo ativo
2201830-12.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
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Identificação
Nº Processo: 2201830-12.2025.8.26.0000
Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Godoy Maru *** Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Heitor de Almeida
2201830-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004476-57.2017.8.26.0270; Assunto: Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tupro de vulnerável; Peticionário: R.
T. M.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/SP)
2201831-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501669-47.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luana Morgado dos Santos; Paciente: Cristiano de Araújo Amaral; Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB:
492984/SP)
2201834-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500289-75.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Antonio Godoy Maruca; Paciente: Elias Januário Martins; Advogado: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/SP)
2201839-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502657-52.2025.8.26.0392; Assunto:
Falsificação de documento particular; Paciente: Gustavo Rodrigues Baptista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201867-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004015-38.2022.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isadora Amêndola; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva;
Paciente: André da Silva; Advogada: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB:
376081/SP); Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza
2201859-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504852-97.2024.8.26.0536; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: Guilherme Amorim; Advogado: Caio Andaluz Santos Pereira (OAB: 505713/SP); Impetrante: Caio Andaluz
Santos Pereira
2201860-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007721-40.2024.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: João Vitor Gondra de Oliveira; Impetrante: Victor Syropulo Vizzoni; Paciente: Lucas
Minervino da Silva; Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Advogado: Victor Syropulo Vizzoni (OAB:
496941/SP)
2201869-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501533-84.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Marcelo Freitas Menezes; Advogado: Marcos Leandro Evaristo (OAB: 303223/SP); Impetrante: Marcos Leandro
Evaristo
3008943-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003247-97.2016.8.26.0496;
Assunto: Roubo; Paciente: Ademar Antonio Rezende Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201880-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501213-69.2025.8.26.0590; Assunto:
Ameaça; Paciente: G. S. B. e outro; Advogada: Jessica Custodio Feitosa (OAB: 480566/SP); Impetrante: J. C. F.
2201893-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501575-36.2025.8.26.0537;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Victor Pacifico da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201894-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500450-77.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: P. V. N.; Paciente: A. dos S. S. de J.; Advogado: Paulo Valili Neto (OAB: 374203/SP)
2201897-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Heitor de Almeida
2201830-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004476-57.2017.8.26.0270; Assunto: Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tupro de vulnerável; Peticionário: R.
T. M.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/SP)
2201831-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501669-47.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luana Morgado dos Santos; Paciente: Cristiano de Araújo Amaral; Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB:
492984/SP)
2201834-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500289-75.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Antonio Godoy Maruca; Paciente: Elias Januário Martins; Advogado: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/SP)
2201839-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502657-52.2025.8.26.0392; Assunto:
Falsificação de documento particular; Paciente: Gustavo Rodrigues Baptista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201867-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004015-38.2022.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isadora Amêndola; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva;
Paciente: André da Silva; Advogada: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB:
376081/SP); Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza
2201859-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504852-97.2024.8.26.0536; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: Guilherme Amorim; Advogado: Caio Andaluz Santos Pereira (OAB: 505713/SP); Impetrante: Caio Andaluz
Santos Pereira
2201860-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007721-40.2024.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: João Vitor Gondra de Oliveira; Impetrante: Victor Syropulo Vizzoni; Paciente: Lucas
Minervino da Silva; Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Advogado: Victor Syropulo Vizzoni (OAB:
496941/SP)
2201869-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501533-84.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Marcelo Freitas Menezes; Advogado: Marcos Leandro Evaristo (OAB: 303223/SP); Impetrante: Marcos Leandro
Evaristo
3008943-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003247-97.2016.8.26.0496;
Assunto: Roubo; Paciente: Ademar Antonio Rezende Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201880-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501213-69.2025.8.26.0590; Assunto:
Ameaça; Paciente: G. S. B. e outro; Advogada: Jessica Custodio Feitosa (OAB: 480566/SP); Impetrante: J. C. F.
2201893-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501575-36.2025.8.26.0537;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Victor Pacifico da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201894-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500450-77.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: P. V. N.; Paciente: A. dos S. S. de J.; Advogado: Paulo Valili Neto (OAB: 374203/SP)
2201897-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º