1501551-08.2025.8.26.0537

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501551-08.2025.8.26.0537; Assunto: Dano Qualificado; Paciente:
Arilson Farias de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2199873-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016677-64.2017.8.26.0114; Assunto: Crime de Sonegação Fiscal (L.
4729/65); Recorrente: Gilberto Galdino de Souza; Advogado: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2199877-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista;
Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500288-71.2025.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Daniel Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199887-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517550-55.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Victor Vinicius da Silva Barcelar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199898-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500452-71.2025.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Agravante: Flavio dos Santos Figueiredo; Advogado: Pedro Victor de Souza Pavezi (OAB: 462847/SP); Agravado: Justiça
Pública
2199900-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006343-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Larah Cristina Oliveira
Rainov; Paciente: Robert da Cruz Nani; Advogada: Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090/SP)
2199903-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006315-84.2024.8.26.0196; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente:
Alex Sander Henrique da Silva; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Impetrante: Marcelo Hemmig
2199907-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501682-37.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson Jose de Souza Sales e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199910-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501683-22.2025.8.26.0616; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thor Pereira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199918-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500325-38.2023.8.26.0601; Assunto: Ameaça; Impetrante: Luciana Chiquini
Padilha Marques; Paciente: Horley Leonardo Pelissari Pereira de Lima; Advogada: Luciana Chiquini Padilha Marques (OAB:
411194/SP)
2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial;
Nº origem: 1504567-26.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Menino Agostinho;
Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado:
David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Impetrante: Flávio Almeida Bonafé Ferreira; Impetrante: Letícia Ferreira Bonafé;
Impetrante: David William dos Santos; Impetrante: Sara Batista
2199929-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1013148-77.2025.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: B. F. S. D. de A. F.; Advogada: Luciana
Croce Geraldo (OAB: 279334/SP); Agravado: M. J. ( da 2 V. C. e de C. C. a V. - F. de S. C. do S.
2199941-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501965-03.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose
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