Processo ativo
0110197-28.2025.8.26.9061
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0110197-28.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Guerch *** Antonio Guerche Filho (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0110197-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011570-74.2024.8.26.0664; Perdas e Danos; Agravante: Jose Severino Sousa Silva; Advogado: Antonio Gue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rche Filho (OAB:
112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001329-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006103-
42.2025.8.26.0127; Perdas e Danos; Agravante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Agravado:
Neimar Rocha da Silva; Advogada: Mickaela Forccini Passaro (OAB: 469789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001330-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001046-52.2025.8.26.0453;
Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Lucia Bonfadini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001331-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000249-63.2025.8.26.0037;
Perdas e Danos; Agravante: Caixa Benefi cente da Polícia Militar - CBPM; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Washington
Waldair Marton e Outros; Advogado: Giovanni Matheus de Oliveira (OAB: 405909/SP); Advogado: Jose Leonardo Haddad Nakhoul (OAB:
410300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001332-54.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1058510-24.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante: Estado
de São Paulo; Agravada: Deize Aparecida Pinotti; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado:
Benedicto de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Edivaldo Braga; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Eunice Rocha; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Silvia Hunold Lara; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Arthur Hunold Lara; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Lucia Hunold Lara;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Paulo Hunold Lara; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Carolina Mader Lara; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Betina Mader Lara Schievenin; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001333-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000676-
02.2025.8.26.0218; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Silvio
Cesar Regodanço; Advogado: Silvio Cesar Regodanço (OAB: 511130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001178-60.2024.8.26.0416; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0001178-60.2024.8.26.0416; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Ana Paula Vieira dos Santos; Advogada:
Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP); Advogada: Milena Rodrigues Gasparini (OAB: 245657/SP); Recorrido:
Municipio de Panorama; Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001306-83.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001306-83.2025.8.26.0533; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Adenilson Abrantes Ferreira; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0110197-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011570-74.2024.8.26.0664; Perdas e Danos; Agravante: Jose Severino Sousa Silva; Advogado: Antonio Gue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rche Filho (OAB:
112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001329-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006103-
42.2025.8.26.0127; Perdas e Danos; Agravante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Agravado:
Neimar Rocha da Silva; Advogada: Mickaela Forccini Passaro (OAB: 469789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001330-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001046-52.2025.8.26.0453;
Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Lucia Bonfadini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001331-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000249-63.2025.8.26.0037;
Perdas e Danos; Agravante: Caixa Benefi cente da Polícia Militar - CBPM; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Washington
Waldair Marton e Outros; Advogado: Giovanni Matheus de Oliveira (OAB: 405909/SP); Advogado: Jose Leonardo Haddad Nakhoul (OAB:
410300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001332-54.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1058510-24.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante: Estado
de São Paulo; Agravada: Deize Aparecida Pinotti; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado:
Benedicto de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Edivaldo Braga; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Eunice Rocha; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Silvia Hunold Lara; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Arthur Hunold Lara; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Lucia Hunold Lara;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Paulo Hunold Lara; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Carolina Mader Lara; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Betina Mader Lara Schievenin; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001333-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000676-
02.2025.8.26.0218; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Silvio
Cesar Regodanço; Advogado: Silvio Cesar Regodanço (OAB: 511130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001178-60.2024.8.26.0416; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0001178-60.2024.8.26.0416; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Ana Paula Vieira dos Santos; Advogada:
Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP); Advogada: Milena Rodrigues Gasparini (OAB: 245657/SP); Recorrido:
Municipio de Panorama; Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001306-83.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001306-83.2025.8.26.0533; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Adenilson Abrantes Ferreira; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º