0000288-58.2024.5.05.0028

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO ANTONIO JAIRO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 59908/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
RECORRENTE ALESSANDRO NUNES DOS SANTOS
SANTANA(OAB: 50525/BA)
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
ADVOGADO RODRIGO PINTO FREITAS(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
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ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
RECORRIDO MIKAEL DOS SANTOS ANDRADE
36229/BA)
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO MATHEUS DA ROCHA PINTO(OAB:
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
35178/BA)
15033/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA) PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
BLUMETTI
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL ATACADO
LTDA. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
- ALESSANDRO NUNES DOS SANTOS - JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
- CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. - MIKAEL DOS SANTOS ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000288-58.2024.5.05.0028 - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº ROT-0000294-09.2024.5.05.0661
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO PEREIRA DE SANTANA NETO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRENTE EDUARDA DE JESUS DE SOUZA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO DIEGO RIBEIRO BATISTA(OAB:
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA 28675/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA TRABALHO
SILVA(OAB: 24049/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA TRABALHO
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) - EDUARDA DE JESUS DE SOUZA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Processo Nº ROT-0000304-92.2022.5.05.0121
NETO(OAB: 11731/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ANNA(OAB: 16979/BA) RECORRENTE ZENAIDE DA CRUZ SILVA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 43522/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
- JOAO PEREIRA DE SANTANA NETO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Processo Nº ROT-0000290-86.2023.5.05.0311 RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES TRABALHO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO JAIRO SOARES DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 59908/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
SANTANA(OAB: 50525/BA) - ZENAIDE DA CRUZ SILVA
ADVOGADO RODRIGO PINTO FREITAS(OAB:
27249/BA) Processo Nº RORSum-0000353-71.2024.5.05.0022
RECORRENTE MIKAEL DOS SANTOS ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MATHEUS DA ROCHA PINTO(OAB: RECORRENTE LABORATORIO DE ANALISES
35178/BA) CLINICAS SPALAZANNI EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614