Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Antonio Jarbas Vieira
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Identificação
Nº Processo: 1044629-09.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Antonio Jarbas Vieira
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Autor(es): Antonio Jarbas Vieira, Maria Cristina Soares Rocha Azevedo, Claudia Martins Silva, Claudio Barboza da Silva, Vanessa *** Antonio Jarbas Vieira, Maria Cristina Soares Rocha Azevedo, Claudia Martins Silva, Claudio Barboza da Silva, Vanessa Torres de Azevedo Chagas, Alessandro Carlos de Paula, MARIA REGINA DA SILVA, Xianghua Chen, Gustavo Albino Corbera
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Conselho Tutelar da Criança, do Adolescente de *** PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Conselho Tutelar da Criança, do Adolescente de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 430427, SP, Adilson Pinheiro dos Santos, 437173, Priscila Ferreira de Sousa de Deus, 260203, Marcelo Aparecido Rodrigues, 286452, Andreia Gomes de Paiva, 248802, Veruska Costenaro, 1851 *** 430427, SP, Adilson Pinheiro dos Santos, 437173, Priscila Ferreira de Sousa de Deus, 260203, Marcelo Aparecido Rodrigues, 286452, Andreia Gomes de Paiva, 248802, Veruska Costenaro, 185163, Angelo Andrade Depizol, 168735, Eliezer Pereira Martins, 458211, Amanda Rocha dos Santos, 457473, Fernanda Cristina Salvatore, 83322, Marli Jacob, 365177, Luis Henrique Pinto Lopes
Advogados e OAB
Advogado: 430427/SP - Adilson *** 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Antonio Jarbas Vieira
ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044629-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Cristina Soares Rocha Azevedo
ADVOGADO : 437173/SP - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Priscila Ferreira de Sousa de Deus
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044630-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudia Martins Silva
ADVOGADO : 260203/SP - Marcelo Aparecido Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044631-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Barboza da Silva
ADVOGADO : 286452/SP - Andreia Gomes de Paiva
REQDO : Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Guarulhos
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044632-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : Miriam D’arc Amado Cardozo
ADVOGADO : 248802/SP - Veruska Costenaro
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044633-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanessa Torres de Azevedo Chagas
ADVOGADO : 185163/SP - Angelo Andrade Depizol
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044634-31.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandro Carlos de Paula
ADVOGADO : 168735/SP - Eliezer Pereira Martins
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044635-16.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : MARIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO : 458211/SP - Amanda Rocha dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044636-98.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Francisco Carlos de Andrade Blanco
ADVOGADO : 457473/SP - Fernanda Cristina Salvatore
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044637-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Xianghua Chen
ADVOGADO : 83322/SP - Marli Jacob
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044639-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gustavo Albino Corbera
ADVOGADO : 365177/SP - Luis Henrique Pinto Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Antonio Jarbas Vieira
ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044629-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Cristina Soares Rocha Azevedo
ADVOGADO : 437173/SP - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Priscila Ferreira de Sousa de Deus
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044630-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudia Martins Silva
ADVOGADO : 260203/SP - Marcelo Aparecido Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044631-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Barboza da Silva
ADVOGADO : 286452/SP - Andreia Gomes de Paiva
REQDO : Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Guarulhos
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044632-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : Miriam D’arc Amado Cardozo
ADVOGADO : 248802/SP - Veruska Costenaro
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044633-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanessa Torres de Azevedo Chagas
ADVOGADO : 185163/SP - Angelo Andrade Depizol
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044634-31.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandro Carlos de Paula
ADVOGADO : 168735/SP - Eliezer Pereira Martins
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044635-16.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : MARIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO : 458211/SP - Amanda Rocha dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044636-98.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Francisco Carlos de Andrade Blanco
ADVOGADO : 457473/SP - Fernanda Cristina Salvatore
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044637-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Xianghua Chen
ADVOGADO : 83322/SP - Marli Jacob
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044639-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gustavo Albino Corbera
ADVOGADO : 365177/SP - Luis Henrique Pinto Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º