ANTONIO JOAO OVIDIO

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços Processo Nº ROT-0000849-26.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRENTE EMPRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA BRASILEIRA DE
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada PESQUISA AGROPECUARIA
exclusivamente por meio do referido sistema. ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:
24148-B/PB)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE PESQUISA E
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode DESENVOLVIMENTO
ser consultado no endereço eletrônico AGROPECUARIO
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. ADVOGADO MARILIA FONSECA DUARTE(OAB:
24206/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão PESQUISA AGROPECUARIA
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, 24148-B/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE PESQUISA E
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator DESENVOLVIMENTO
tenha deferido o pedido. AGROPECUARIO
ADVOGADO MARILIA FONSECA DUARTE(OAB:
24206/PB)
João Pessoa, 01 de abril de 2025.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
MARIA CARDOSO BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
Tribunal Pleno do dia 10/04/2025. INÍCIO às 08h30m. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
Processo Nº MSCiv-0000159-81.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AR-0002327-90.2024.5.13.0000
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
IMPETRANTE COMTERMICA COMERCIAL Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
TERMICA LTDA AUTOR ANTONIO JOAO OVIDIO
ADVOGADO FABRICIO BELTRAO DE ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
BRITTO(OAB: 16253-B/PB) 16260/PB)
AUTORIDADE JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
COATORA DE JOAO PESSOA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
INTERESSADO RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
- JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA EPP
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Processo Nº MSCiv-0000194-41.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS - ANTONIO JOAO OVIDIO
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
IMPETRANTE LUIZ FABIANO DARTORA EMLUR
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
65359/RS) LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
AUTORIDADE 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
COATORA
TERCEIRO EMS S/A Processo Nº AR-0002338-22.2024.5.13.0000
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANO BENETTI TIMM(OAB: Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
37400/RS)
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
AUTOR CLAUDIVANIA CONCEICAO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- EMS S/A 16260/PB)
- LUIZ FABIANO DARTORA RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
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