ANTONIO JOAO OVIDIO

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
IMPETRANTE COMTERMICA COMERCIAL Processo Nº AR-0002327-90.2024.5.13.0000
TERMICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO BELTRAO DE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
BRITTO(OAB: 16253-B/PB)
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
AUTORIDADE JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA AUTOR ANTONIO JOAO OVIDIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANSELMO CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RLOS LOUREIRO(OAB:
TRABALHO 16260/PB)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
INTERESSADO DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
Intimado(s)/Citado(s): RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
- COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
- JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Processo Nº MSCiv-0000194-41.2025.5.13.0000
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRANTE LUIZ FABIANO DARTORA - ANTONIO JOAO OVIDIO
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
65359/RS) EMLUR
AUTORIDADE 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COATORA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
TERCEIRO EMS S/A LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
INTERESSADO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO LUCIANO BENETTI TIMM(OAB:
37400/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AR-0002338-22.2024.5.13.0000
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
- 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa AUTOR CLAUDIVANIA CONCEICAO DOS
SANTOS
- EMS S/A
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- LUIZ FABIANO DARTORA 16260/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Processo Nº AR-0002203-10.2024.5.13.0000 ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARROS(OAB: 18769/PB)
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
AUTOR SUENE SEVERO DE SOUSA NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
16260/PB) NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO EPP
RAMALHO(OAB: 14252/PB) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES 26639/BA)
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA TRABALHO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CLAUDIVANIA CONCEICAO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE Processo Nº AR-0002433-52.2024.5.13.0000
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
- SUENE SEVERO DE SOUSA Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825