Processo ativo
1025515-64.2023.8.26.0050
Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: Antonio
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Identificação
Nº Processo: 1025515-64.2023.8.26.0050
Vara: Unidade
Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: Antonio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio *** Antonio Jorge
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ordinário; Nº origem: 1025515-64.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: Antonio
Jorge Lopes de Almeida Junior; Impetrante: Bianca Santana; Paciente: Edilaine Maria de Souza; Advogado: Antonio Jorge
Lopes de Almeida Junior (OAB: 69561/BA)
2155912-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003641-14.2025.8.26.0521; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cecilia Helena Goulart Francisco; Paciente: Matheus Henrique Machado; Advogada:
Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP)
3006924-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005411-
54.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Cesario Corrêa,; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006925-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009062-
31.2023.8.26.0496; Assunto: Leve; Paciente: Tiago Ferreira Damaceno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006926-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000385-
12.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Paulo Pires Aranha; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006927-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005942-
77.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Patrick Gabriel de Godoy; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2155926-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500804-15.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Lucas Vinicius Rocha Oliveira; Paciente: Fabricio da Silva Sousa; Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB:
439878/SP)
2155939-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500160-76.2025.8.26.0453; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ariele Teodoro Viltex; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2155958-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501859-23.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Michelle Belaus Gomes; Paciente: Paulo Cesar Dias de Oliveira; Advogada: Michelle Belaus Gomes (OAB:
359527/SP)
2155959-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020928-43.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Sylvio Teixeira; Paciente: Hyago Silva Santos; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP)
2155962-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0006063-48.2019.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Daniel
da Silva Machado; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Impetrante: Claudemir Jose da Costa Junior
2155969-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500302-29.2025.8.26.0664;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Suelen
Aparecida Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155978-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500876-64.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Deivid Patrocinio; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP)
2155983-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ordinário; Nº origem: 1025515-64.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: Antonio
Jorge Lopes de Almeida Junior; Impetrante: Bianca Santana; Paciente: Edilaine Maria de Souza; Advogado: Antonio Jorge
Lopes de Almeida Junior (OAB: 69561/BA)
2155912-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003641-14.2025.8.26.0521; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cecilia Helena Goulart Francisco; Paciente: Matheus Henrique Machado; Advogada:
Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP)
3006924-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005411-
54.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Cesario Corrêa,; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006925-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009062-
31.2023.8.26.0496; Assunto: Leve; Paciente: Tiago Ferreira Damaceno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006926-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000385-
12.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Paulo Pires Aranha; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006927-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005942-
77.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Patrick Gabriel de Godoy; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2155926-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500804-15.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Lucas Vinicius Rocha Oliveira; Paciente: Fabricio da Silva Sousa; Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB:
439878/SP)
2155939-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500160-76.2025.8.26.0453; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ariele Teodoro Viltex; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2155958-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501859-23.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Michelle Belaus Gomes; Paciente: Paulo Cesar Dias de Oliveira; Advogada: Michelle Belaus Gomes (OAB:
359527/SP)
2155959-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020928-43.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Sylvio Teixeira; Paciente: Hyago Silva Santos; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP)
2155962-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0006063-48.2019.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Daniel
da Silva Machado; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Impetrante: Claudemir Jose da Costa Junior
2155969-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500302-29.2025.8.26.0664;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Suelen
Aparecida Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155978-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500876-64.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Deivid Patrocinio; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP)
2155983-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º