0016481-48.2019.5.16.0019

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - IDEILSON CARVALHO SILVA
- ESPÓLIO DE JOÃO DE DEUS SOUSA SANTOS - PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA
- J. A. S.
- SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº AP-0016481-48.2019.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016462-11.2024.5.16.0005 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO ANTONIO DA SILVA MOURA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MELO
TRABALHO JUNIOR(OAB: 17730/MA)
RECORRIDO FRANCISCO SILVA ADVOGADO MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB:
13465/MA)
ADVOGADO HENRIQUE MOREIRA FILHO(OAB:
6761/MA) AGRAVADO DELMAR VASCONCELOS LIMA
ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MELO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 17730/MA)
ADVOGADO MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB:
- FRANCISCO SILVA 13465/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016463-39.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - ANTONIO DA SILVA MOURA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - DELMAR VASCONCELOS LIMA
RECORRENTE WILLIANS GOMES DOS REIS - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE CHAVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE ALMEIDA(OAB: 13587/MA)
RECORRIDO UPPER DOG COMERCIAL LTDA - ME
Processo Nº AP-0016484-55.2023.5.16.0021
ADVOGADO ELITON HENRIQUE DA CRUZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
293805/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- UPPER DOG COMERCIAL LTDA - ME
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
- WILLIANS GOMES DOS REIS DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Processo Nº ROT-0016464-63.2024.5.16.0010 AGRAVADO MARCOS PACIFICO LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 13353/MA)
FILHO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA PIEDADE(OAB: 13748/MA)
FILHO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO 14977/MA)
RECORRIDO EVANETE DE SOUZA BEZERRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANDERSON PEREIRA GOMES(OAB:
28472/MA)
ADVOGADO CAROLYNE MOTA LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19941/MA) - ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Intimado(s)/Citado(s): QUALIDADE DE VIDA
- ESTADO DO MARANHAO - MARCOS PACIFICO LIMA
- EVANETE DE SOUZA BEZERRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016480-84.2024.5.16.0020 Processo Nº ROT-0016489-03.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS RECORRENTE ILDENIR RIBEIRO SANTOS
RIBAMAR CUNHA LTDA ADVOGADO NENA MENDES CASTRO(OAB:
ADVOGADO JOSE ELIONEIDO BARROSO(OAB: 14381/MA)
18089-B/CE) ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB:
RECORRIDO IDEILSON CARVALHO SILVA 16559/MA)
ADVOGADO YARA SHIRLEY BATISTA DE RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
MACEDO AMADOR(OAB: 8064/MA) RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO HELAYNE SABRINE DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUSA(OAB: 22653/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523