0016286-38.2024.5.16.0003

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- CARLOS MAGNO SOUSA BEZERRA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
RECORRENTE UNIAO FEDERAL (PGFN)
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
RECORRIDO SL SERVISCON EIRELI
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
Processo Nº ROT-0016286-38.2024.5.16.0003 PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAISE LIMA DE OLIVEIRA
Relator GERSON DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA COSTA SOUZA(OAB: 17028/MA)
FILHO
ADVOGADO ANA RUTE SOUSA RAMOS DA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA COSTA(OAB: 15503/MA)
FILHO
ADVOGADO LUCAS LOPES TERTULINO(OAB:
RECORRENTE FTL - FERROVIA 18527/MA)
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
ADVOGADO FERNANDA MAYARA HOLANDA
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: MARTINS PEREIRA(OAB: 20370/MA)
13463/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE LUAN BLENDON ROCHA DE JESUS TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FTL - FERROVIA
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: - SL SERVISCON EIRELI
13463/CE) - UNIAO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO LUAN BLENDON ROCHA DE JESUS
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Processo Nº RORSum-0016344-38.2024.5.16.0004
ROCHA(OAB: 7186/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- LUAN BLENDON ROCHA DE JESUS
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
Processo Nº AP-0016307-15.2023.5.16.0014 MILEO(OAB: 12342/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PMINAS BRASIL CONSTRUCAO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA CIVIL E SERVICOS EIRELI
FILHO
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 28360/CE)
FILHO
ADVOGADO CELIO STUDART BARBOSA(OAB:
AGRAVANTE INHUMAS PARK LTDA 32580/CE)
ADVOGADO HUGO LEONARDO DE SOUSA RECORRIDO ANTONIO MESSIAS SILVA
LUCENA(OAB: 15410/MA)
ADVOGADO DENNIANE DE JESUS
AGRAVADO ROSIMEIRE ALVES DE SOUSA SARAIVA(OAB: 12485/MA)
ADVOGADO KLEIBE PEREIRA MAGALHAES(OAB: ADVOGADO DENNIZE DE JESUS SARAIVA(OAB:
8088/TO) 13064/MA)
ADVOGADO ANA CAROLINA REIS GUSMAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18546/MA)
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
- INHUMAS PARK LTDA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
- ROSIMEIRE ALVES DE SOUSA
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO
Processo Nº ROT-0016326-11.2024.5.16.0006 CIVIL E SERVICOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 28360/CE)
FILHO ADVOGADO CELIO STUDART BARBOSA(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 32580/CE)
FILHO
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
- ANTONIO MESSIAS SILVA
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRIDO GLEYDSON DIEGO FERNANDES DE
SOUSA - PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) Processo Nº RORSum-0016348-81.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- DINAMO ENGENHARIA LTDA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- GLEYDSON DIEGO FERNANDES DE SOUSA RECORRENTE JEFFERSON NIERG OLIVEIRA
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0016335-22.2024.5.16.0022 ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229683