0016765-08.2023.5.16.0022

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 54
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0016765-08.2023.5.16.0022
- JOAO JOSE OLIVEIRA DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ALIMENTOS CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0016739-37.2023.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANCISCA DE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USA MARTINS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA
CASTRO LOUZEIRO(OAB: 11191/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO LUIZ BERNARDO DA MOTA
CASTRO JUNIOR(OAB: 9825/MA)
RECORRENTE FRANCISCO RONY CUNHA DE RECORRIDO RENATA ALMEIDA SILVA
SOUSA ADVOGADO JULIANA SANTOS LIMA(OAB:
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE 24432/MA)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO KELMA LARYSSA COSTA
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE LEITE(OAB: 24943/MA)
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP) ADVOGADO ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS
RECORRIDO GUSA NORDESTE S/A SANTOS(OAB: 20994/MA)
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA DE SOUSA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s): - RENATA ALMEIDA SILVA
- FRANCISCO RONY CUNHA DE SOUSA
- GUSA NORDESTE S/A Processo Nº AP-0016771-45.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016743-31.2024.5.16.0016 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE JORDANNA SOUSA NUNES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
RECORRENTE QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - HALABE(OAB: 18352/MA)
ME AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
CONCEICAO(OAB: 13874/MA) DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB: QUALIDADE DE VIDA
10074/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO HIGINO HONORATO MARTINS TRABALHO
FILHO
ADVOGADO CARMINA ROSA COELHO Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 4337/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Intimado(s)/Citado(s): QUALIDADE DE VIDA
- HIGINO HONORATO MARTINS FILHO - JORDANNA SOUSA NUNES
- QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016764-65.2023.5.16.0008 Processo Nº ROT-0016788-11.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ALFEX LOGISTICA - GESTAO - RECORRENTE E. D. M.
TRANSPORTES E SERVICOS
EXPRESS LTDA RECORRENTE M. P. S.
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA ADVOGADO OSCAR CRUZ MEDEIROS
BURGOS(OAB: 12645/MA) JUNIOR(OAB: 5363/MA)
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA ADVOGADO MARIA CLAUDETE DE CASTRO
PINHEIRO(OAB: 5511/MA) VEIGA(OAB: 7618/MA)
RECORRENTE MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES ADVOGADO CLAUDIA MARCIA AMORIM
DE INTERNET LTDA COSTA(OAB: 4739/MA)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO
VALERIO(OAB: 12435/MA)
RECORRIDO MARCOS SILVA NERES DOS
SANTOS ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO VALDEMILSON SALES DOS
SANTOS(OAB: 22777/MA) RECORRENTE S. D. T. N. S. P. D. E. D. M.
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO E. D. M.
- ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS
RECORRIDO M. P. S.
EXPRESS LTDA
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
- MARCOS SILVA NERES DOS SANTOS
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012