Processo ativo
2205762-08.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Guilherme dos Santos Porcino; Advogada: Dayanny Hellen Possato
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Identificação
Nº Processo: 2205762-08.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional das
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Guilherme dos Santos Porcino; Advogada: Dayanny Hellen Possato
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Lopes Campos Fernandes ( *** Antonio Lopes Campos Fernandes (OAB: 115715/SP) (Causa própria)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2205762-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 150 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2315-53.2025.8.26.0388;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Guilherme dos Santos Porcino; Advogada: Dayanny Hellen Possato
de Sousa (OAB: 433109/SP); Impetrante: Dayanny Hellen Possato de Sousa
2205767-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501595-27.2025.8.26.0537;
Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Rodrigues de Carvalho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2205769-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501592-72.2025.8.26.0537;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carlos Alberto Soares Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2205770-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500748-70.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Henrique dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2205776-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501978-88.2024.8.26.0068; Assunto:
Perseguição; Impette/Pacient: A. L. C. F.; Advogado: Antonio Lopes Campos Fernandes (OAB: 115715/SP) (Causa própria)
2205778-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500943-40.2020.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. M. C. da R.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
2205779-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-
54.2025.8.26.0559; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. G. da S.; Paciente: W. H. D. de O. S.; Advogado: Adriano Gomes da Silva
(OAB: 351471/SP); Impetrado: J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. da C. de S. J. do R. P., D. A.
2205788-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037309-72.2017.8.26.0224; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Paciente: Sérgio Ricardo Quadros; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Impetrante: Sara Bernardo
2205797-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1545657-95.2024.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Bruno Garcia Borragine; Impetrante: Guilherme
Pereira Gonzalez Ruiz Martins; Impetrante: Luísa Watanabe de Mendonça; Impetrante: Olivia Victorelli; Paciente: Carlos Henrique
Gallucci Leal; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB:
246697/SP); Advogada: Luísa Watanabe de Mendonça (OAB: 390677/SP); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/
SP); Advogado: André Mendonça Bialski (OAB: 508490/SP); Impetrante: André Mendonça Bialski; Impetrado: Procurador Geral
da Justiça do Estado de Sao Paulo
2205800-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501266-06.2025.8.26.0540; Assunto:
Feminicídio; Impetrante: Alex Francisco Pereira; Paciente: Felipe Calcic da Silva Xavier; Advogado: Alex Francisco Pereira
(OAB: 235260/SP)
2205804-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056354-65.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. R. C.; Advogado: Tadeu Donizeti da Cruz (OAB: 380364/SP); Impetrante: T. D. da
C.
2205801-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504177-56.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Isair
Benedito Antunes; Advogada: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/SP); Impetrante: Bárbara Aparecida
de Lima Baldasso Ferraz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2205762-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 150 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2315-53.2025.8.26.0388;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Guilherme dos Santos Porcino; Advogada: Dayanny Hellen Possato
de Sousa (OAB: 433109/SP); Impetrante: Dayanny Hellen Possato de Sousa
2205767-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501595-27.2025.8.26.0537;
Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Rodrigues de Carvalho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2205769-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501592-72.2025.8.26.0537;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carlos Alberto Soares Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2205770-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500748-70.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Henrique dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2205776-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501978-88.2024.8.26.0068; Assunto:
Perseguição; Impette/Pacient: A. L. C. F.; Advogado: Antonio Lopes Campos Fernandes (OAB: 115715/SP) (Causa própria)
2205778-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500943-40.2020.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. M. C. da R.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
2205779-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-
54.2025.8.26.0559; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. G. da S.; Paciente: W. H. D. de O. S.; Advogado: Adriano Gomes da Silva
(OAB: 351471/SP); Impetrado: J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. da C. de S. J. do R. P., D. A.
2205788-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037309-72.2017.8.26.0224; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Paciente: Sérgio Ricardo Quadros; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Impetrante: Sara Bernardo
2205797-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1545657-95.2024.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Bruno Garcia Borragine; Impetrante: Guilherme
Pereira Gonzalez Ruiz Martins; Impetrante: Luísa Watanabe de Mendonça; Impetrante: Olivia Victorelli; Paciente: Carlos Henrique
Gallucci Leal; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB:
246697/SP); Advogada: Luísa Watanabe de Mendonça (OAB: 390677/SP); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/
SP); Advogado: André Mendonça Bialski (OAB: 508490/SP); Impetrante: André Mendonça Bialski; Impetrado: Procurador Geral
da Justiça do Estado de Sao Paulo
2205800-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501266-06.2025.8.26.0540; Assunto:
Feminicídio; Impetrante: Alex Francisco Pereira; Paciente: Felipe Calcic da Silva Xavier; Advogado: Alex Francisco Pereira
(OAB: 235260/SP)
2205804-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056354-65.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. R. C.; Advogado: Tadeu Donizeti da Cruz (OAB: 380364/SP); Impetrante: T. D. da
C.
2205801-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504177-56.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Isair
Benedito Antunes; Advogada: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/SP); Impetrante: Bárbara Aparecida
de Lima Baldasso Ferraz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º