0000207-82.2024.5.19.0008

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
2823/AL)
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
AGRAVADO DOMINGOS PINTO DA SILVA
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
ADVOGADO DAFFNY KAMENY DE PAULA E
SILVA(OAB: 34377/GO) publicação de edital no DEJT.
AGRAVADO FERNANDO ANTONIO DANTAS 5) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
AGRAVADO JOSE HENRIQUE HEINS auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
AGRAVADO RICARDO VASTELLA JUNIOR 57020-440
AGRAVADO TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS 6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada através do
Intimado(s)/Citado(s): link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
- DOMINGOS PINTO DA SILVA o u l o c a l i z a d o a t r a v é s d o l i n k d o
- FERNANDO ANTONIO DANTAS https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
- JOSE HENRIQUE HEINS 7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da turma
- JOSE PAULO MARQUES pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também
- RICARDO VASTELLA JUNIOR funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou
- TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS ainda, pelo Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link
https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na do link do https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral ou por
pedido de um dos integrantes do colegiado ou do representante do A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
Ministério Público do Trabalho, serão julgados em sessão QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
presencial a ser publicada no DEJT. TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, EM
Maceió, 08 de abril de 2025. CASOS EXCEPCIONAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, A
CRITÉRIO DO(A) PRESIDENTE DA SESSÃO.
Ordem:
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO Processo nº: ROT-0000207-82.2024.5.19.0008 Assegurada a
Secretária do Tribunal Pleno sustentação oral da advogada Renata Lins Azi, OAB/BA 19.074,
pela recorrente/reclamada, na sessão de julgamento virtual
Pauta de Julgamento
realizada entre os dias 17 a 20/03/2025.
EDITAL DA PAUTA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Relator(a): ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
PRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Recorrente: BRASKEM S/A
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): DAGOBERTO PAMPONET
SAMPAIO JUNIOR (OAB: 11899/BA)
Data da sessão: 22/04/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h.
Recorrente: TUCANO SERVICOS DE APOIO A OLEO E GAS
EIRELI
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): RENATA LINS AZI (OAB:
19074/BA)
OBSERVAÇÕES:
Recorrente: WILLIAM JADER SOUZA JUNQUEIRA AYRES
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): JADER JOSE DE CASTRO LIMA
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
(OAB: 9023/RN)
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
Recorrido: BRASKEM S/A
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
Advogado(s) do(s) Recorrido(s): DAGOBERTO PAMPONET
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
SAMPAIO JUNIOR (OAB: 11899/BA)
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
Recorrido: TUCANO SERVICOS DE APOIO A OLEO E GAS
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
EIRELI
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
Advogado(s) do(s) Recorrido(s): RENATA LINS AZI (OAB:
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
19074/BA)
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
Recorrido: WILLIAM JADER SOUZA JUNQUEIRA AYRES
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
Advogado(s) do(s) Recorrido(s): JADER JOSE DE CASTRO LIMA
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
(OAB: 9023/RN)
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
Ordem:
administrativos com caráter de urgência justificado pela
Processo nº: RORSum-0000305-73.2024.5.19.0006 Assegurada a
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
sustentação oral do Advogado Zenício Vieira Leite Neto, OAB/AL
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
9.284, pela recorrente, na sessão de julgamento virtual realizada
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
entre os dias 17 a 20/03/2025.
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Relator(a): ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Recorrente: ELIZABETH ROCHA BARBOSA
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): ZENÍCIO VIEIRA LEITE NETO
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
(OAB: 9284/AL); ARTHUR BARROS LEITE (OAB: 14138/AL)
do art. 93, do Regimento Interno.
Recorrido: AERO SUSHI LTDA
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
Advogado(s) do(s) Recorrido(s): MAXWELL SOARES MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226767