0133200-50.2005.5.19.0010

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
ADVOGADO CHRISTIANE CORREIA DA
ROCHA(OAB: 4827/AL) sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral ou por
AGRAVADO SA USINA OURICURI ACUCAR E pedido de um dos integrantes do colegiado ou do representante do
ALCOOL Ministério Público do Trabalho, serão julgad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os em sessão
presencial a ser publicada no DEJT.
Intimado(s)/Citado(s):
Maceió, 6 de fevereiro de 2025.
- ABERONE DE HOLANDA CAVALCANTE
- SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Secretária do Tribunal Pleno
Processo Nº AP-0133200-50.2005.5.19.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 2ª Turma
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Pauta
AGRAVANTE A. P. V. D. A.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CLISTHENES BARBOSA DA
SILVA(OAB: 4820/AL) PAUTA DA 9ª SESSÃO DE JULGAMENTO, ORDINÁRIA E
AGRAVADO C. D. P. D. S. D. E. D. A. VIRTUAL, DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
AGRAVADO F. V. D. S. TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s): Data e hora do início da sessão virtual: 18.02.2025 (terça-feira), às
- A. P. V. D. A. 9h.
- C. D. P. D. S. D. E. D. A. Data e hora do encerramento da sessão virtual: 21.02.2025 (sexta-
- F. V. D. S. feira), às 8h59min.
Processo Nº AP-0224100-10.1999.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBSERVAÇÕES:
Relator ANTONIO ADRUALDO I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
ALCOFORADO CATAO
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
AGRAVANTE ANDRE ALEXANDRE SILVA DO qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
ESPIRITO SANTO os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
ADVOGADO COSMO FERNANDES DA julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
SILVA(OAB: 5131/AL)
Público do Trabalho.
ADVOGADO MANOEL ROMAO NETO(OAB:
3663/AL) III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
AGRAVADO MESBLA LOJAS DE IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
DEPARTAMENTOS S/A virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo
Intimado(s)/Citado(s): observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão
- ANDRE ALEXANDRE SILVA DO ESPIRITO SANTO virtual (parágrafo único do art. 70-B);
- MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
Processo Nº AP-0451100-79.2005.5.19.0007 habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ser publicada no DEJT;
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
AGRAVANTE ESTEVAO ROCHA FIUZA
processos com pedidos de sustentação oral formulados em
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
AGRAVADO EDUARDO ABEL QUEIROLO
art. 70-F);
AGRAVADO JALMO TENORIO DE MAGALHAES
OLIVEIRA VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
AGRAVADO NORMA LUCIA FERREIRA DE 2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
OLIVEIRA QUEIROLO
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
AGRAVADO USINA ALEGRIA SA
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Processo Nº ROT-0000023-76.2024.5.19.0057
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO ABEL QUEIROLO Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- ESTEVAO ROCHA FIUZA Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- JALMO TENORIO DE MAGALHAES OLIVEIRA RECORRENTE RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA
- NORMA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA QUEIROLO ADVOGADO RUBENS MARCELO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 6638/AL)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO JOSENILDA MARIA DE ARAUJO
- USINA ALEGRIA SA
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