Processo ativo
0000015-35.2024.5.05.0463
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Identificação
Nº Processo: 0000015-35.2024.5.05.0463
Ação: DE COLETORES DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO LUIZ C *** ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA 14589/BA)
CRISPINA MACIEL SANTOS. RECORRIDO TARCISIO DIAS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000015-35.2024.5.05.0463 ADVOGADO MARCELO VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAS BOAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE GOMES(OAB: 15275/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
22982/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE HERLLENN HIGHLANDER
TRABALHO
BRAGANCA
ADVOGADO MARLA MARIA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 31786/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16213/BA)
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO ASSOCIACAO DE COLETORES DE
RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS - TARCISIO DIAS DE OLIVEIRA
DE ITABUNA - RECICLA ITABUNA
PARA VIVER MAIS
Processo Nº ROT-0000118-27.2024.5.05.0371
ADVOGADO FABIO RAMOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 57377/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JULIANA DE MILITO E SESSA(OAB:
14703/BA) RECORRENTE GENIVALDA LIMA DE JESUS
SANTANA
ADVOGADO JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA
MACEDO JUNIOR(OAB: 15263/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JEREMOABO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 58002/BA)
RECORRIDO GENIVALDA LIMA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): SANTANA
- ASSOCIACAO DE COLETORES DE RESIDUOS SOLIDOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECICLAVEIS DE ITABUNA - RECICLA ITABUNA PARA VIVER SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
MAIS
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO
- BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
- HERLLENN HIGHLANDER BRAGANCA SILVA(OAB: 58002/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE ITABUNA TRABALHO
Processo Nº ROT-0000054-23.2023.5.05.0251 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GENIVALDA LIMA DE JESUS SANTANA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - MUNICIPIO DE JEREMOABO
RECORRENTE EVAILSON DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO SANDRO LEONY SOUZA Processo Nº ROT-0000225-12.2024.5.05.0132
COSTA(OAB: 47089/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE DE LIMA FREITAS Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
PINTO(OAB: 26876/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 7556/SE) RECORRENTE EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
RECORRIDO ECKO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO LEANDRO CORREIA REIS(OAB:
38469/BA)
ADVOGADO RODRIGO LIMA SILVA(OAB:
74832/BA) ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA DE
MAGALHAES(OAB: 17007/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMACARI
RECORRIDO VRV SERVICOS LTDA
RECORRIDO ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
RECORRIDO EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO CORREIA REIS(OAB:
- ECKO CONSTRUTORA LTDA 38469/BA)
- EVAILSON DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MAGALHAES(OAB: 17007/BA)
- MUNICIPIO DE SERRINHA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI
- VRV SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000085-23.2023.5.05.0193
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA 14589/BA)
CRISPINA MACIEL SANTOS. RECORRIDO TARCISIO DIAS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000015-35.2024.5.05.0463 ADVOGADO MARCELO VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAS BOAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE GOMES(OAB: 15275/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
22982/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE HERLLENN HIGHLANDER
TRABALHO
BRAGANCA
ADVOGADO MARLA MARIA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 31786/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16213/BA)
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO ASSOCIACAO DE COLETORES DE
RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS - TARCISIO DIAS DE OLIVEIRA
DE ITABUNA - RECICLA ITABUNA
PARA VIVER MAIS
Processo Nº ROT-0000118-27.2024.5.05.0371
ADVOGADO FABIO RAMOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 57377/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JULIANA DE MILITO E SESSA(OAB:
14703/BA) RECORRENTE GENIVALDA LIMA DE JESUS
SANTANA
ADVOGADO JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA
MACEDO JUNIOR(OAB: 15263/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JEREMOABO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 58002/BA)
RECORRIDO GENIVALDA LIMA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): SANTANA
- ASSOCIACAO DE COLETORES DE RESIDUOS SOLIDOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECICLAVEIS DE ITABUNA - RECICLA ITABUNA PARA VIVER SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
MAIS
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO
- BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
- HERLLENN HIGHLANDER BRAGANCA SILVA(OAB: 58002/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE ITABUNA TRABALHO
Processo Nº ROT-0000054-23.2023.5.05.0251 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GENIVALDA LIMA DE JESUS SANTANA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - MUNICIPIO DE JEREMOABO
RECORRENTE EVAILSON DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO SANDRO LEONY SOUZA Processo Nº ROT-0000225-12.2024.5.05.0132
COSTA(OAB: 47089/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE DE LIMA FREITAS Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
PINTO(OAB: 26876/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 7556/SE) RECORRENTE EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
RECORRIDO ECKO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO LEANDRO CORREIA REIS(OAB:
38469/BA)
ADVOGADO RODRIGO LIMA SILVA(OAB:
74832/BA) ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA DE
MAGALHAES(OAB: 17007/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMACARI
RECORRIDO VRV SERVICOS LTDA
RECORRIDO ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
RECORRIDO EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO CORREIA REIS(OAB:
- ECKO CONSTRUTORA LTDA 38469/BA)
- EVAILSON DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MAGALHAES(OAB: 17007/BA)
- MUNICIPIO DE SERRINHA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI
- VRV SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000085-23.2023.5.05.0193
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525