0000895-11.2023.5.05.0221

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 181
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - MARITON CANELA DE SOUZA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) Processo Nº RORSum-0000895-11.2023.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO MAZZEI PEREIRA(OAB:
17397/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CALMON TEIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA MAZZEI(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
17534/BA) PETROBRAS
ADVOGADO LUCIANA SANTOS COSTA(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
27647/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15659/BA)
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
TECNICO OPERACIONAL 59121/RJ)
- MOACI NUNES DA SILVA RECORRIDO ANTONIO ROQUE DE SANTANA
REIS
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA)
Processo Nº AIRO-0000683-87.2023.5.05.0027 RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA SILVA(OAB: 30360/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
AGRAVANTE MARCIO LUIS FONSECA SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
45299/BA) TRABALHO
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - ANTONIO ROQUE DE SANTANA REIS
9528/BA)
- J A MANGABEIRA E CIA LTDA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO AXXO CONSTRUTORA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
27155/BA) Processo Nº ROT-0001399-60.2022.5.05.0121
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO L2 SERVICOS DE PINTURAS LTDA - Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ME Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB: RECORRENTE M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
35366/BA) E SERVICOS LTDA
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
- AXXO CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- L2 SERVICOS DE PINTURAS LTDA - ME CASAL(OAB: 26160/BA)
- MARCIO LUIS FONSECA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Processo Nº AP-0000700-43.2011.5.05.0028 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO MARCOS PEREIRA DA SILVA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) - M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: - MARCOS PEREIRA DA SILVA
26124/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO MARITON CANELA DE SOUZA
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB:
23749/BA) Processo Nº AP-0001863-42.2014.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
23792/BA) AGRAVANTE PAULO EDSON BRANDAO DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001