0000195-85.2024.5.05.0581

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
14589/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE ADRIANO MIRANDA SILVA
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB:
57042/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA DA SILVA FILHO(OAB: ADVOGADO RAFAEL CANARIO
14589/BA) GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
NETO(OAB: 38382/BA)
RECORRIDO RAIMUNDA ANDRADE DE JESUS
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
BEBIDAS LTDA.
DANTAS(OAB: 14665/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
21121/BA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADRIANO MIRANDA SILVA
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIMUNDA ANDRADE DE JESUS
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Processo Nº ROT-0000195-85.2024.5.05.0581
Processo Nº AP-0000267-06.2019.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE AS ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
AGRAVADO ANTONIA CAZAES FAGUNDES DE
26639/BA)
SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMAMU
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO WASHINGTON GUIMARAES SENA 12514/BA)
ADVOGADO ALLINE MENDES PIMENTA(OAB: ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
69874/BA) FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO ALOISIO TEIXEIRA MENDES(OAB: ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
56612/BA) NETO(OAB: 54153/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
TRABALHO 27947/BA)
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
Intimado(s)/Citado(s): MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
- AS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARPINELLI(OAB: 49254/BA)
- MUNICIPIO DE CAMAMU ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
- WASHINGTON GUIMARAES SENA GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Processo Nº ROT-0000219-13.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA TRABALHO
RECORRENTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA) - ANTONIA CAZAES FAGUNDES DE SOUZA
RECORRENTE JONAS BARBOZA DA SILVA PIRES - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26183/BA) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
Processo Nº ROT-0000272-92.2024.5.05.0032
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
26824/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO JONAS BARBOZA DA SILVA PIRES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GILSON RIBEIRO MAGALHAES
ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB:
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE 31234/BA)
- JONAS BARBOZA DA SILVA PIRES ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA
SILVA(OAB: 16019/BA)
Processo Nº ROT-0000232-46.2023.5.05.0194
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052