0000902-48.2024.5.05.0421

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI
Processo Nº RemNecTrab-0000902-48.2024.5.05.0421
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO DRIELE LAIS CONCEICAO DE JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
JESUS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB: SILVA(OAB: 15776/BA)
91594/PR) RECORRIDO MARIA RITA DOS SANTOS SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
- DRIELE LAIS CONCEICAO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MARIA RITA DOS SANTOS SILVA
- MUNICIPIO DE SALVADOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
Processo Nº AP-0000750-69.2010.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000931-10.2024.5.05.0612
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
DO COUTO
RECORRENTE SEMIRAMIDES BRITO RAMOS
AGRAVANTE DINALVA SOARES DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
ADVOGADO EMERSON DE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 13735/BA) ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 69896/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO JAMILTON CARDOSO SILVA(OAB:
28032/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DINALVA SOARES DE ARAUJO SANTOS TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000815-67.2022.5.05.0161 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - SEMIRAMIDES BRITO RAMOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MARIA JOANICE DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000935-19.2024.5.05.0201
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CONDE Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
19452/BA) EDUCACAO
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
EIRELI LOPES(OAB: 72137/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
32474/BA) 27379/BA)
RECORRIDO MARIA JOANICE DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) ADVOGADO ROBERTA SANTOS DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OLIVEIRA(OAB: 37069/BA)
CONDE RECORRIDO DELICE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO MARCIEL CARVALHO DA
19452/BA) SILVA(OAB: 69156/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
EIRELI EDUCACAO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
32474/BA) LOPES(OAB: 72137/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
TRABALHO 27379/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABERABA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTA SANTOS DE
- MARIA JOANICE DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 37069/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566