0000585-38.2024.5.05.0037

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGROPECUARIA RECORRENTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
RECORRENTE - ROGERIO DOS SANTOS
ROT 0000585-38.2024.5.05.0037 ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
Primeira Turma SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA
RECORRENTE - ARACI COSTA DOS SANTOS MAZZEI (OAB/BA 17534)
ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRIDO - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
24733) RECORRIDO - ROGERIO DOS SANTOS
RECORRIDO - BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
RECORRIDO - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RECORRIDO - PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA 247435)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA
(OAB/BA 11899) MAZZEI (OAB/BA 17534)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
(OAB/BA 11899) ROT 0000611-39.2024.5.05.0036
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Segunda Turma
(OAB/BA 11899) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ROT 0000586-93.2024.5.05.0531 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Quarta Turma RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - FELIPE NASCIMENTO DA SILVA ROT 0000615-55.2024.5.05.0431
ADVOGADO - EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB/ES 30359) Quinta Turma
RECORRIDO - MIGUEL ANTONIO ROZA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ALBERT ALVES LENZI (OAB/BA 40494) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ROT 0000597-27.2024.5.05.0401 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Quinta Turma RECORRIDO - VJ FRUTICULTURA LIMITADA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/CE 19880)
DE OLIVEIRA
RECORRENTE - MIRIAM PEREIRA SANTOS PINTO ROT 0000671-33.2024.5.05.0611
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) Quarta Turma
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Gab. Des. Agenor Calazans
AGROPECUARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
SILVA FILHO
ROT 0000611-48.2024.5.05.0421 RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
Segunda Turma ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz MIRANDA (OAB/BA 15283)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO - ROBSON SANTOS BRITO
MACHADO DINIZ ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657