Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANTONIO MANOEL MARCONDES CUNHA
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Identificação
Nº Processo: 0293493-65.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): ANTONIO MANOEL MARCONDES CUNHA, PEDRO HENRIQUE DAINEZI, GLORIA DE SOUZA PORTEIRO, ZULEIDA B *** ANTONIO MANOEL MARCONDES CUNHA, PEDRO HENRIQUE DAINEZI, GLORIA DE SOUZA PORTEIRO, ZULEIDA BARBOSA PORTO, MARIA INÊS DA SILVA, ILDA DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRA, AMER MOHAMAD ABOU JOKH
Advogado(s): LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 1410 *** LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066, PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672
Advogados e OAB
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVI *** LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIO MANOEL MARCONDES CUNHA
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9723/2026
Processo: 0293493-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0419342-51.1992.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO HENRIQUE DAINEZI
Advogado: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9724/2026
Processo: 0293496-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012588-16.2019.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GLORIA DE SOUZA PORTEIRO
Soc. Advogados: LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9725/2026
Processo: 0293529-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1006259-44.2014.8.26.0053/0003
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ZULEIDA BARBOSA PORTO
Advogado: PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9726/2026
Processo: 0293531-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1046941-67.2019.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MARIA INÊS DA SILVA,
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9727/2026
Processo: 0293534-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006441-68.2022.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ILDA DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRA
Advogado: FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9728/2026
Processo: 0293538-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1009992-73.2021.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: AMER MOHAMAD ABOU JOKH
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9729/2026
Processo: 0293542-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014607-55.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIO MANOEL MARCONDES CUNHA
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9723/2026
Processo: 0293493-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0419342-51.1992.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO HENRIQUE DAINEZI
Advogado: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9724/2026
Processo: 0293496-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012588-16.2019.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GLORIA DE SOUZA PORTEIRO
Soc. Advogados: LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9725/2026
Processo: 0293529-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1006259-44.2014.8.26.0053/0003
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ZULEIDA BARBOSA PORTO
Advogado: PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9726/2026
Processo: 0293531-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1046941-67.2019.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MARIA INÊS DA SILVA,
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9727/2026
Processo: 0293534-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006441-68.2022.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ILDA DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRA
Advogado: FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9728/2026
Processo: 0293538-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1009992-73.2021.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: AMER MOHAMAD ABOU JOKH
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9729/2026
Processo: 0293542-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014607-55.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º