0026500-54.1998.5.03.0038

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 102
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
95117/MG)
unanimidade.
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) (cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
TRABALHO
man ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ifestando-se naqueles de interesse público.
Intimado(s)/Citado(s):
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 338 processos da
- ALEXSANDRA GERVASIO DA SILVA pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico.
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Foram retirados de pauta os processos:
Processo Nº AP-0026500-54.1998.5.03.0038
0010759-72.2024.5.03.0034 (SSP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
0010007-95.2024.5.03.0068 (JMF)
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
0001295-83.2011.5.03.0097 (SOA)
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
0010887-52.2024.5.03.0015 (SOA)
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO COELHO
HOMEM 0010734-81.2024.5.03.0059 (SOA) ED
ADVOGADO JOSE GERALDO LAGE 0010083-90.2023.5.03.0089 (ACRR)
BATISTA(OAB: 56134/MG) 0010276-45.2023.5.03.0109 (ACRR)
AGRAVADO RECORD S INDUSTRIA E 0010878-60.2023.5.03.0004 (MR)
COMERCIO LTDA - ME
0011026-51.2024.5.03.0064 (MR)
AGRAVADO ROBERIO SANTOS SANTANA
0011400-28.2024.5.03.0077 (MR)
AGRAVADO THIAGO MACHADO TRINDADE
Foram adiados os processos:
Intimado(s)/Citado(s):
0011549-36.2024.5.03.0073 (MR)
- CARLOS ALBERTO COELHO HOMEM
0011511-35.2024.5.03.0134 (MR)
- RECORD S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
0011525-98.2024.5.03.0043 (MR)
- ROBERIO SANTOS SANTANA
0010562-52.2023.5.03.0164 (ACRR) para 21/06/2025
- THIAGO MACHADO TRINDADE
0000043-64.2012.5.03.0144 (MR)
0010040-35.2024.5.03.0020 (MR)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
0010206-32.2017.5.03.0014 (MR)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Sércio da Silva Peçanha:
Secretaria da Oitava Turma
Ata
0010269-55.2024.5.03.0097
ATA DA SESSÃO DE 07-05-2025 DA 8ª TURMA Dr. Sérgio Bastos Paiva, pelo reclamante/recorrido.
Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária de Julgamento, da
8ª Turma, do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 07 de maio de 0010296-22.2024.5.03.0167
2025, e encerrada às 18h43min. Dra. Giovanna Calzado Toschi, pela 2° reclamada/recorrida.
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas 0011502-76.2024.5.03.0036
Dr. Emmanuel Pedro Soares Pacheco, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
Desembargadores Sércio da Silva Peçanha e Sérgio Oliveira de 0012099-57.2024.5.03.0032
Alencar, além do Exmo. Juiz convocado Marcelo Ribeiro Dr. Obelino Marques, pelo reclamado/recorrente.
(substituindo o Exmo. Desembargador José Nilton Ferreira
Pandelot) e a Exma. Juíza Convocada Angela Castilho Rogedo Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Ribeiro (vinculada ao gabinete do Exmo. Desembargador Sércio da Marlon de Freitas:
Silva Peçanha).
0010336-06.2024.5.03.0037
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Augusto Dra. Polliana Antero de Miranda Barros, pelo reclamado/agravante.
Rocha.
0010393-28.2024.5.03.0068
Secretária: Railda Rodrigues de Morais Dr. Osvaldo Rodrigues de Almeida Júnior, pela
reclamante/recorrente
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus, 0010641-38.2021.5.03.0055
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu Dra. Renata Luiza Dias, pela reclamante/recorrente.
dispensar a leitura dos relatórios.
0010721-32.2023.5.03.0184
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227696