Processo ativo
0011341-67.2024.5.03.0165
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Identificação
Nº Processo: 0011341-67.2024.5.03.0165
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO MARCIO BOT *** - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Gabinete de Desembargador n. 48 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO PASSOS ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
FERREIRA AGRAVADO - ROSELI BERNADETE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO - ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB/MG 121468)
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
AGRAVADO - VALDIRENE MERCES NOGUEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A AP 0011341-67.2024.5.03.0165
ADVOGADO - ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB/MG 121468) 02ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 19
RORSum 0011223-34.2024.5.03.0087 RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins
09ª Turma AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Gabinete de Desembargador n. 11 ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER AGRAVADO - ANA LUCIA MACHADO LEAL
DE MORAIS ALBUQUERQUE ADVOGADO - ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB/MG 121468)
RECORRENTE - JULIANA MARTINS ROSA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG
133184) RORSum 0011345-43.2024.5.03.0056
RECORRIDO - FAZENDA E PRODUTORA DE GRAOS LTDA 04ª Turma
RECORRIDO - FAZENDA E PRODUTORA DE GRAOS LTDA Gabinete de Desembargador n. 36
CNPJ 33347193000291 RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho
RECORRIDO - FAZENDA E PRODUTORA DE GRAOS LTDA RECORRENTE - EDMUNDO SANTANA DOS SANTOS
CNPJ 33347193000372 ADVOGADO - EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB/MG 207691)
RECORRIDO - RAMAEL FERNANDO DE PAULO SOARES RECORRIDO - CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS (OAB/MG ELETRICA E TECNOLOGIA LTDA
112999) ADVOGADO - GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA
(OAB/RJ 135127)
AP 0011233-08.2024.5.03.0078
05ª Turma RORSum 0011371-95.2024.5.03.0038
Gabinete de Desembargador n. 14 04ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO Gabinete de Desembargador n. 30
DE LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de
AGRAVANTE - SEBASTIAO JUNIOR FILGUEIRAS VITAL Magalhães
AGRAVANTE - VIVIANA ALVES FERREIRA RECORRENTE - MICHAEL CORREA DA SILVA
ADVOGADO - MARCELO SARAIVA MOREIRA (OAB/MG 109406) ADVOGADO - BEATRIZ LEITE E CASTRO (OAB/MG 229186)
ADVOGADO - MARCELO SARAIVA MOREIRA (OAB/MG 109406) RECORRIDO - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES
AGRAVADO - EDILENE PEREIRA GOMES BRASIL S.A.
ADVOGADO - ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA (OAB/MG ADVOGADO - ANDRESSA DE ANDRADE VITAL
218009) (OAB/MG 179608)
ADVOGADO - ALLAN FERNANDES ROSA DOS SANTOS ADVOGADO - FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB/MG
(OAB/MG 208851) 75137)
ADVOGADO - THIAGO FERNANDO MIRANDA CRIVELLARI
(OAB/MG 138103) RORSum 0011385-87.2024.5.03.0100
11ª Turma
AP 0011323-46.2024.5.03.0165 Gabinete de Desembargador n. 5
06ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de
Gabinete de Desembargador n. 17 Vasconcelos
RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais RECORRENTE - MARCOS VINICIUS SANTOS MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224304
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Gabinete de Desembargador n. 48 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO PASSOS ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
FERREIRA AGRAVADO - ROSELI BERNADETE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO - ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB/MG 121468)
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
AGRAVADO - VALDIRENE MERCES NOGUEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A AP 0011341-67.2024.5.03.0165
ADVOGADO - ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB/MG 121468) 02ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 19
RORSum 0011223-34.2024.5.03.0087 RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins
09ª Turma AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Gabinete de Desembargador n. 11 ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER AGRAVADO - ANA LUCIA MACHADO LEAL
DE MORAIS ALBUQUERQUE ADVOGADO - ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB/MG 121468)
RECORRENTE - JULIANA MARTINS ROSA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG
133184) RORSum 0011345-43.2024.5.03.0056
RECORRIDO - FAZENDA E PRODUTORA DE GRAOS LTDA 04ª Turma
RECORRIDO - FAZENDA E PRODUTORA DE GRAOS LTDA Gabinete de Desembargador n. 36
CNPJ 33347193000291 RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho
RECORRIDO - FAZENDA E PRODUTORA DE GRAOS LTDA RECORRENTE - EDMUNDO SANTANA DOS SANTOS
CNPJ 33347193000372 ADVOGADO - EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB/MG 207691)
RECORRIDO - RAMAEL FERNANDO DE PAULO SOARES RECORRIDO - CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS (OAB/MG ELETRICA E TECNOLOGIA LTDA
112999) ADVOGADO - GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA
(OAB/RJ 135127)
AP 0011233-08.2024.5.03.0078
05ª Turma RORSum 0011371-95.2024.5.03.0038
Gabinete de Desembargador n. 14 04ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO Gabinete de Desembargador n. 30
DE LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de
AGRAVANTE - SEBASTIAO JUNIOR FILGUEIRAS VITAL Magalhães
AGRAVANTE - VIVIANA ALVES FERREIRA RECORRENTE - MICHAEL CORREA DA SILVA
ADVOGADO - MARCELO SARAIVA MOREIRA (OAB/MG 109406) ADVOGADO - BEATRIZ LEITE E CASTRO (OAB/MG 229186)
ADVOGADO - MARCELO SARAIVA MOREIRA (OAB/MG 109406) RECORRIDO - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES
AGRAVADO - EDILENE PEREIRA GOMES BRASIL S.A.
ADVOGADO - ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA (OAB/MG ADVOGADO - ANDRESSA DE ANDRADE VITAL
218009) (OAB/MG 179608)
ADVOGADO - ALLAN FERNANDES ROSA DOS SANTOS ADVOGADO - FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB/MG
(OAB/MG 208851) 75137)
ADVOGADO - THIAGO FERNANDO MIRANDA CRIVELLARI
(OAB/MG 138103) RORSum 0011385-87.2024.5.03.0100
11ª Turma
AP 0011323-46.2024.5.03.0165 Gabinete de Desembargador n. 5
06ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de
Gabinete de Desembargador n. 17 Vasconcelos
RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais RECORRENTE - MARCOS VINICIUS SANTOS MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224304