Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANTONIO MARCOS BARBOSA DA ROCHA
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Identificação
Nº Processo: 0109679-38.2025.8.26.9061
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Apelado: Jul *** Julio
Autor(es): ANTONIO MARCOS BARBOSA DA ROCHA, Advogado: Euler Ada *** ANTONIO MARCOS BARBOSA DA ROCHA, Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938, SP), Apelado: Ministério
Advogado(s): José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408, SP), Agravante: Zinia Pinel Bernardo Freitas, Advogado: José Luiz Parra Pereira *** José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408, SP), Agravante: Zinia Pinel Bernardo Freitas, Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB, Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960, Agravante: Emilio Paulo Schimidt, Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB
Advogados e OAB
Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); *** José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Nelia Pinel Bernardo da Silva;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109679-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Salesópolis; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL; Procedimento do Juizado Especial Cível; 3000202-55.2013.8.26.0523; Perdas
e Danos; Agravante: Salovi Bernardo; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Nelia Pinel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bernardo da Silva;
Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Zinia Pinel Bernardo Freitas; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB:
295408/SP); Agravante: Salovi Bernardo Junior; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Telma Bernardo
Stallbaum; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Livia Pinel Bernardo; Advogado: José Luiz Parra Pereira
(OAB: 295408/SP); Agravante: Lucia Pinel Bernardo; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Priscila Pinel
Bernardo Vieira Rocha; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravado: Marco Antonio Freire de Faria; Advogado:
Alexandre Leisnock Cardoso (OAB: 181086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109680-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Américo Brasiliense; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000217-32.2025.8.26.0040;
Perdas e Danos; Agravante: Paulo Henrique Bertalha Rodrigues; Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP); Agravado: Cláudio Silva
dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109708-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Campo Limpo Paulista; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000648-57.2022.8.26.0115; Perdas
e Danos; Agravante: Zilza Dias Schimidt; Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960/SP); Agravante: Emerson Luis Schimidt;
Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960/SP); Agravante: Emilio Paulo Schimidt; Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB:
419960/SP); Agravada: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004558-88.2023.8.26.0358; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1004558-
88.2023.8.26.0358; Difamação; Apelante: Renato Luiz Scochi; Advogado: Renato Luiz Scochi (OAB: 415357/SP); Apelado: Julio
Roberto Sicard Salomão de Freitas; Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500069-46.2024.8.26.0412; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500069-46.2024.8.26.0412; Constrangimento ilegal;
Apelante: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA ROCHA; Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501071-47.2024.8.26.0187; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Fartura; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1501071-47.2024.8.26.0187; Receptação; Apelante: JOEL
FERNANDES FABIANO; Advogada: Alice Campos Rocha (OAB: 407509/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501270-27.2024.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo; 1501270-27.2024.8.26.0007; Ameaça; Apelante: DENIS ANDERSON DE OLIVEIRA; Advogado: Marcelo Silveira (OAB:
211944/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504486-93.2024.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo; 1504486-93.2024.8.26.0007; Uso de documento falso; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: WIL
KAIQUE DA SILVA; Advogado: Edwagner Pereira (OAB: 212141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109679-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Salesópolis; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL; Procedimento do Juizado Especial Cível; 3000202-55.2013.8.26.0523; Perdas
e Danos; Agravante: Salovi Bernardo; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Nelia Pinel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bernardo da Silva;
Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Zinia Pinel Bernardo Freitas; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB:
295408/SP); Agravante: Salovi Bernardo Junior; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Telma Bernardo
Stallbaum; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Livia Pinel Bernardo; Advogado: José Luiz Parra Pereira
(OAB: 295408/SP); Agravante: Lucia Pinel Bernardo; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Priscila Pinel
Bernardo Vieira Rocha; Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravado: Marco Antonio Freire de Faria; Advogado:
Alexandre Leisnock Cardoso (OAB: 181086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109680-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Américo Brasiliense; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000217-32.2025.8.26.0040;
Perdas e Danos; Agravante: Paulo Henrique Bertalha Rodrigues; Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP); Agravado: Cláudio Silva
dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109708-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Campo Limpo Paulista; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000648-57.2022.8.26.0115; Perdas
e Danos; Agravante: Zilza Dias Schimidt; Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960/SP); Agravante: Emerson Luis Schimidt;
Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960/SP); Agravante: Emilio Paulo Schimidt; Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB:
419960/SP); Agravada: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004558-88.2023.8.26.0358; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1004558-
88.2023.8.26.0358; Difamação; Apelante: Renato Luiz Scochi; Advogado: Renato Luiz Scochi (OAB: 415357/SP); Apelado: Julio
Roberto Sicard Salomão de Freitas; Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500069-46.2024.8.26.0412; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500069-46.2024.8.26.0412; Constrangimento ilegal;
Apelante: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA ROCHA; Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501071-47.2024.8.26.0187; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Fartura; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1501071-47.2024.8.26.0187; Receptação; Apelante: JOEL
FERNANDES FABIANO; Advogada: Alice Campos Rocha (OAB: 407509/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501270-27.2024.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo; 1501270-27.2024.8.26.0007; Ameaça; Apelante: DENIS ANDERSON DE OLIVEIRA; Advogado: Marcelo Silveira (OAB:
211944/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504486-93.2024.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo; 1504486-93.2024.8.26.0007; Uso de documento falso; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: WIL
KAIQUE DA SILVA; Advogado: Edwagner Pereira (OAB: 212141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º