Processo ativo

Antonio Marcos Moura Bertoldi; Advogado: Marcelo

1015884-29.2019.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1015884-29.2019.8.26.0053;
Partes e Advogados
Apelado: Antonio Marcos Moura Ber *** Antonio Marcos Moura Bertoldi; Advogado: Marcelo
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apelada: Luciana Vieira *** Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apelada: Luciana Vieira de Oliveira Bertoldi; Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apelada: Luciana Vieira de Oliveira Bertoldi; Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa
(OAB: 485350/SP); Advogada: Juliana Schmidt (OAB: 298230/SP); Apelado: Antonio Marcos Moura Bertoldi; Advogado: Marcelo
Dezorzi de Sousa (OAB: 485350/SP); Advogada: Juliana Schmidt (OAB: 298230/SP); Ficam as partes i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015884-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1015884-29.2019.8.26.0053;
Licenças; Apelante: Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB:
12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado:
Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015945-89.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015945-89.2016.8.26.0344; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB:
87284/SP) (Procurador); Apelado: Jonas Francisco da Silva; Advogado: Mauro Cesar Haddad (OAB: 347048/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016002-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016002-29.2024.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: K. G. P. P.; Advogado: Marcos Antonio Henrique (OAB: 253689/SP); RepreLeg: VANESSA
INÁCIO PRADO SILVA; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016015-09.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016015-09.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/
SP) (Procurador); Apelada: Sebastiana Benedito Magalhães; Advogado: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016040-22.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016040-22.2016.8.26.0344; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP)
(Procurador); Apelado: Guilherme Moreira Carvalho; Advogado: Caio César Tenório Garé (OAB: 369438/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016130-30.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016130-
30.2016.8.26.0053; Serviços de Saúde; Apelante: Eurides Wil de Crignis; Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior
(OAB: 229593/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016154-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016154-14.2023.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Amaro Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016300-02.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016300-02.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador);
Apelada: Marta Fustel Costa; Advogada: Mariana Vargas Borges (OAB: 380085/SP); Advogada: Daniele Aparecida Fernandes de
Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1016332-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:41
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