0095600-07.1999.5.05.0491

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - CONSTRUTORA C F A LTDA
DINIZ
- NOEMIA MIRANDA ALMEIDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - SIMONE RIGAUD BRAGA SANTANA
RECORRENTE 55.853.825 KAMILA CIRINO PENA
ADVOGADO ANTONIO MARCOS SOUSA Processo Nº AP-0095600-07.1999.5.05.0491
SOARES(OAB: 57386/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO VITOR SANTOS SILVA(OAB: Relator ANA PAOLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS MACHADO
65812/BA) DINIZ
RECORRENTE ARLEIZE SILVA DOS SANTOS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO FERNANDO MENDES MUSSY(OAB:
21181/BA) AGRAVANTE AGROVISA AGROPECUARIA
VIANNA S A
ADVOGADO AYRTON COELHO ALMEIDA(OAB:
65675/BA) ADVOGADO FRANCE ANNE LOPES GOIS
NOLASCO(OAB: 19218/BA)
RECORRIDO 55.853.825 KAMILA CIRINO PENA
AGRAVANTE JORGE VIANNA DIAS DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO MARCOS SOUSA
SOARES(OAB: 57386/BA) ADVOGADO FRANCE ANNE LOPES GOIS
NOLASCO(OAB: 19218/BA)
ADVOGADO JOAO VITOR SANTOS SILVA(OAB:
65812/BA) AGRAVADO GINALDO PINHEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO ARLEIZE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO RUY MANOEL DE SANTANA
FILHO(OAB: 11862/BA)
ADVOGADO FERNANDO MENDES MUSSY(OAB:
21181/BA) ADVOGADO THIARA CARVALHO LISBOA DE
SANTANA(OAB: 27861/BA)
ADVOGADO AYRTON COELHO ALMEIDA(OAB:
65675/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AGROVISA AGROPECUARIA VIANNA S A
- 55.853.825 KAMILA CIRINO PENA - GINALDO PINHEIRO DOS SANTOS
- ARLEIZE SILVA DOS SANTOS - JORGE VIANNA DIAS DA SILVA
Processo Nº TutCautAnt-0004272-03.2025.5.05.0000 .
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Pauta da 20ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Turma.
DINIZ Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.07.2025 (quinta-
REQUERENTE BENTELER COMPONENTES feira) às 09:00.
AUTOMOTIVOS LTDA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.07.2025
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP) (sexta-feira) às 09:00.
REQUERIDO ANA EMILIA DOS SANTOS TEIXEIRA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO DANIEL ALMEIDA GARCEZ(OAB: OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
40252/BA) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ARTUR RIBEIRO BARACHISIO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
LISBOA(OAB: 23127/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- ANA EMILIA DOS SANTOS TEIXEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº AP-0077600-60.2003.5.05.0121
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
DINIZ
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVANTE SIMONE RIGAUD BRAGA SANTANA Processo Nº ROT-0000023-92.2024.5.05.0016
ADVOGADO FREDERICO TAVARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TAMBON(OAB: 28325/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO COLONIA DE PESCADORES DE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MADRE DE DEUS Z48
RECORRENTE ANA CASSIA DOS SANTOS
AGRAVADO CONSTRUTORA C F A LTDA
CARVALHO
TERCEIRO CLOVIS FERNANDES ALMEIDA
ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA
INTERESSADO
GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
TERCEIRO NOEMIA MIRANDA ALMEIDA 31904/BA)
INTERESSADO
RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
- CLOVIS FERNANDES ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- COLONIA DE PESCADORES DE MADRE DE DEUS Z48
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663