0000077-46.2016.5.06.0231

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
AGRAVANTE ANA CLARA PEREIRA SANTOS
Recife, 12 de junho de 2025.
ALBUQUERQUE RAMALHO
Ana Carolina M. R. Moreira MONTEIRO MELO
Assistente de secretaria. ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Segunda Turma do LIMA DE NORONHA
dia 25/06/2025 às 09:00 ADVOGADO ANTONIO MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
SECRETARIA DA 2ª TURMA AGRAVANTE FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
SANTOS
PAUTA DE JULGAMENTO EM 25 DE JUNHO DE 2025 - QUARTA-
ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
FEIRA 1092-B/PE)
INÍCIO: 09:00 h - TÉRMINO 10:00 h (SESSÃO VIRTUAL) AGRAVANTE JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
NOTA: PINTO(OAB: 7687/PE)
Senhoras Advogadas, Senhores Advogados: AGRAVANTE JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS
SANTOS
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Turma deste E. Tribunal, na Sessão Virtual, deverão ser feitas PINTO(OAB: 7687/PE)
exclusivamente, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e AGRAVANTE MARIA CLARA PEREIRA DOS
oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual SANTOS TAPAJOS
através do preenchimento de formulário disponível na página do ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
Tribunal, aba "audiências e sessões", link:
AGRAVANTE REGINALDO FRANCISCO DE
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes . ARAUJO
CAPÍTULO IV ADVOGADO HELENA NAIR HENRIQUE
DA PAUTA DE JULGAMENTO PONTES(OAB: 20134/PB)
Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB:
7180/PB)
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
em pauta, independentemente de nova publicação. 5803/PB)
(...) ADVOGADO ANDRE MARQUES MONTEIRO DE
Seção XI ARAUJO(OAB: 47827/PE)
Da participação dos(as) Advogados(as). Da Sustentação Oral ADVOGADO EROS SAFH DOMINGUES DA
SILVA(OAB: 17816/PE)
(...)
AGRAVADO ANA CLARA PEREIRA SANTOS
ALBUQUERQUE RAMALHO
Art. 126-A. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica MONTEIRO MELO
facultado aos advogados e demais habilitados nos autos ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a
AGRAVADO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de LIMA DE NORONHA
iniciado o julgamento em ambiente virtual. (Redação acrescida pela ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) PINTO(OAB: 7687/PE)
AGRAVADO COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE
GOIANA - EM RECUPERACAO
§ 1º O envio do arquivo de sustentação oral será realizado por meio JUDICIAL
do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional do ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA
Trabalho da 6ª Região, gerando protocolo de recebimento e MONTEIRO(OAB: 43532/PE)
andamento processual. (Redação acrescida pela Resolução ADVOGADO MIRTES ADALGISA VIÉGAS
SANTOS(OAB: 27925/PE)
Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
AGRAVADO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
§ 2º O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio SANTOS
e/ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, 1092-B/PE)
definidos para o processo eletrônico, sob pena de ser AGRAVADO GUILHERME CAVALCANTI DA
ROCHA LEITAO
desconsiderado. (Redação acrescida pela Resolução Administrativa
ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) 9447/PE)
§ 3º O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA
que se encontram devidamente habilitados nos autos e de BASTOS(OAB: 21438/PE)
responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. (Redação AGRAVADO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
acrescida pela Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
22/05/2025)
AGRAVADO JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS
(...) SANTOS
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral. PINTO(OAB: 7687/PE)
Processo Nº AP-0000077-46.2016.5.06.0231 AGRAVADO MARIA CLARA PEREIRA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS TAPAJOS
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
AGRAVADO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228528