0000111-21.2016.5.06.0231

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº AP-0000111-21.2016.5.06.0231
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES
Revisor VIRGINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O HENRIQUES DE SA E
Recife, 12 de junho de 2025. BENEVIDES
Ana Carolina M. R. Moreira AGRAVANTE ANA CLARA PEREIRA SANTOS
ALBUQUERQUE RAMALHO
Assistente de secretaria.
MONTEIRO MELO
Pauta de Julgamento ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Segunda Turma do PINTO(OAB: 7687/PE)
dia 25/06/2025. AGRAVANTE ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
LIMA DE NORONHA
ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
SECRETARIA DA 2ª TURMA PINTO(OAB: 7687/PE)
PAUTA DE JULGAMENTO EM 25 DE JUNHO DE 2025 - QUARTA- AGRAVANTE FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
FEIRA SANTOS
INÍCIO: 09:00 h - TÉRMINO 10:00 h (SESSÃO VIRTUAL) ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
1092-B/PE)
AGRAVANTE JOAO PEREIRA DOS SANTOS
NOTA:
ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Senhoras Advogadas, Senhores Advogados: PINTO(OAB: 7687/PE)
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda AGRAVANTE JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS
Turma deste E. Tribunal, na Sessão Virtual, deverão ser feitas SANTOS
exclusivamente, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual
AGRAVANTE MARIA CLARA PEREIRA DOS
através do preenchimento de formulário disponível na página do SANTOS TAPAJOS
Tribunal, aba "audiências e sessões", link: ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes . PINTO(OAB: 7687/PE)
CAPÍTULO IV AGRAVANTE SEVERINO INACIO DA SILVA FILHO
DA PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO HELENA NAIR HENRIQUE
PONTES(OAB: 20134/PB)
Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão 5803/PB)
em pauta, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB:
(...) 7180/PB)
Seção XI ADVOGADO ANDRE MARQUES MONTEIRO DE
ARAUJO(OAB: 47827/PE)
Da participação dos(as) Advogados(as). Da Sustentação Oral
ADVOGADO EROS SAFH DOMINGUES DA
(...) SILVA(OAB: 17816/PE)
AGRAVADO ANA CLARA PEREIRA SANTOS
Art. 126-A. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica ALBUQUERQUE RAMALHO
MONTEIRO MELO
facultado aos advogados e demais habilitados nos autos
ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a PINTO(OAB: 7687/PE)
publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de AGRAVADO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
iniciado o julgamento em ambiente virtual. (Redação acrescida pela LIMA DE NORONHA
Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
AGRAVADO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
§ 1º O envio do arquivo de sustentação oral será realizado por meio SANTOS
do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional do ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
Trabalho da 6ª Região, gerando protocolo de recebimento e 1092-B/PE)
andamento processual. (Redação acrescida pela Resolução AGRAVADO GUILHERME CAVALCANTI DA
ROCHA LEITAO
Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
§ 2º O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio 9447/PE)
e/ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:
as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, 36765/PE)
definidos para o processo eletrônico, sob pena de ser AGRAVADO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
desconsiderado. (Redação acrescida pela Resolução Administrativa ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
AGRAVADO JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS
§ 3º O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de SANTOS
que se encontram devidamente habilitados nos autos e de ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. (Redação PINTO(OAB: 7687/PE)
acrescida pela Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT AGRAVADO MARIA CLARA PEREIRA DOS
SANTOS TAPAJOS
22/05/2025)
ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
(...) PINTO(OAB: 7687/PE)
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o AGRAVADO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228528