0000457-87.2012.5.10.0008

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2131
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
9740)
AP 0000457-87.2012.5.10.0008
AP 0000244-15.2011.5.10.0009 2ª Turma
1ª Turma Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES MACHADO GUIMARAES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AGRAVANTE - VICENTE MARQUES GUIMARAES
AGRAVANTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SUELI ALVES DA SILVA ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263)
ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF AGRAVADO - ALESSANDRO POTIGUARA PINHEIRO DE
22726) ARAUJO SA
AGRAVADO - M E D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO - ELZIMARY FONTES MORAES
AGRAVADO - PINHEIRO DE SA CONSTRUTORA LTDA - ME
AP 0001655-96.2011.5.10.0008
1ª Turma AP 0002419-33.2012.5.10.0013
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Brasilino Santos Ramos
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
AGRAVANTE - EDMAR BITTENCOURT PEREIRA LEITAO MARTINS
ADVOGADO - BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB/DF 46543) AGRAVANTE - JULIO CESAR LAMPERT ZART
ADVOGADO - REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA ADVOGADO - PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB/DF 12671)
FRAGA (OAB/DF 41320) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - THAIS SANTOS RODRIGUES (OAB/DF 76840) TELEGRAFOS
ADVOGADO - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
18566)
AGRAVADO - ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO AP 0000531-10.2013.5.10.0008
AGRAVADO - INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA 2ª Turma
AGRAVADO - STUART DO REGO BARROS CARICIO Desembargador João Luís Rocha Sampaio
AGRAVADO - TARCIANA BARRETTO CARICIO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - RICARDO NOGUEIRA DUARTE (OAB/DF 19342) SAMPAIO
AGRAVANTE - ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS
AIAP 0000099-22.2012.5.10.0009 ADVOGADO - ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA (OAB/DF
2ª Turma 25604)
Desembargadora Elke Doris Just AGRAVADO - ARSENAL SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE LTDA - ME
SOUZA NETO
AGRAVANTE - NAIR VENTURA DOS SANTOS AP 0000799-13.2013.5.10.0801
ADVOGADO - RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES 2ª Turma
(OAB/RJ 161801) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
AGRAVADO - AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
AGRAVADO - AFFONSO PERNET E NAIR VENTURA LEITAO MARTINS
ADVOGADOS AGRAVANTE - HOTEL E ADMINISTRADORA DE BENS STARKE
AGRAVADO - Ministério Público do Trabalho LTDA - ME
ADVOGADO - RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR
(OAB/RJ 161801) (OAB/RS 62485)
ADVOGADO - RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES AGRAVADO - ALL CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL
(OAB/RJ 161801) LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859