Processo ativo
0000435-05.2023.5.05.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000435-05.2023.5.05.0001
Ação: AGUIA BRANCA S A ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO MILLER *** ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- LEANDRO SILVA DOS SANTOS AGRAVANTE SINVALDO JOSE GINNARI VIEIRA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 86951/RS)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 1572-A/PE)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
4ª TURMA 87670/RS)
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INÍCIO: 28/03/2025 - 9h ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
presencial.
- PEDRO HENRIQUE DAMBROS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- SINVALDO JOSE GINNARI VIEIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Processo Nº AP-0000435-05.2023.5.05.0001
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB IND DA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado CONST EST PAV OBRAS T ESTADO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
18458/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as E PARTICIPACOES EIRELI
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s):
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES
EIRELI
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
- SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada ESTADO
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos Processo Nº AP-0010137-06.2014.5.05.0222
em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000266-40.2024.5.05.0532 Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS AGRAVANTE PRONTO EXPRESS LOGISTICA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS LTDA
AGRAVANTE VIACAO AGUIA BRANCA S A ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA
KRUSCHEWSKY(OAB: 22604/DF)
AGRAVADO JAILTON BENEDITO FARIAS DA
SILVA ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
ADVOGADO DIOGO CAMPO DALL ORTO(OAB:
28692/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO GRIMALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
- JAILTON BENEDITO FARIAS DA SILVA MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
- VIACAO AGUIA BRANCA S A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000355-20.2023.5.05.0008 - GRIMALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE DAMBROS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- LEANDRO SILVA DOS SANTOS AGRAVANTE SINVALDO JOSE GINNARI VIEIRA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 86951/RS)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 1572-A/PE)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
4ª TURMA 87670/RS)
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INÍCIO: 28/03/2025 - 9h ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
presencial.
- PEDRO HENRIQUE DAMBROS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- SINVALDO JOSE GINNARI VIEIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Processo Nº AP-0000435-05.2023.5.05.0001
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB IND DA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado CONST EST PAV OBRAS T ESTADO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
18458/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as E PARTICIPACOES EIRELI
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s):
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES
EIRELI
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
- SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada ESTADO
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos Processo Nº AP-0010137-06.2014.5.05.0222
em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000266-40.2024.5.05.0532 Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS AGRAVANTE PRONTO EXPRESS LOGISTICA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS LTDA
AGRAVANTE VIACAO AGUIA BRANCA S A ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA
KRUSCHEWSKY(OAB: 22604/DF)
AGRAVADO JAILTON BENEDITO FARIAS DA
SILVA ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
ADVOGADO DIOGO CAMPO DALL ORTO(OAB:
28692/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO GRIMALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
- JAILTON BENEDITO FARIAS DA SILVA MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
- VIACAO AGUIA BRANCA S A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000355-20.2023.5.05.0008 - GRIMALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE DAMBROS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120