Processo ativo
0000405-44.2023.5.09.0005
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000405-44.2023.5.09.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO MILLER MAD *** - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 229
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RR 0000405-44.2023.5.09.0005 SILVA CORRÊA DA VEIGA
3ª Turma AGRAVANTE - WASHINGTON LUIS DA COSTA GALVAO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRENTE - INSTITUTO DE DESE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NVOLVIMENTO RURAL AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
DO PARANA - IAPAR-EMATER ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
RECORRIDO - RICARDO DOMINGUES
ADVOGADO - ROQUE PORFIRIO RR 0000419-23.2023.5.17.0161
(OAB/PR 17838) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RRAg 0000405-56.2023.5.05.0037 BENTES CORRÊA
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - GUSTAVO GONCALVES MARGARIDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7686)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES
SILVA CORRÊA DA VEIGA 25800)
AGRAVANTE - AMILTON VINHATICO CUNHA RECORRIDO - LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE LTDA
ALMEIDA (OAB/BA 8939) RECORRIDO - TOTAL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
AGRAVADO - CNT BAHIA PRODUCOES LTDA ADVOGADO - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB/ES 18838)
ADVOGADO - CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB/PR ADVOGADO - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB/ES 18838)
44023) ADVOGADO - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
RECORRIDO - CNT BAHIA PRODUCOES LTDA (OAB/ES 19812)
RECORRENTE - AMILTON VINHATICO CUNHA ADVOGADO - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
ADVOGADO - CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB/PR (OAB/ES 19812)
44023)
ADVOGADO - MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE AIRR 0000427-24.2023.5.11.0013
ALMEIDA (OAB/BA 8939) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0000406-07.2023.5.05.0016 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
BENTES CORRÊA AGRAVADO - ZENAIDE LIMA DA SILVA
AGRAVANTE - DANILO SILVA MACHADO ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA (OAB/AM 11381)
(OAB/BA 10117) ADVOGADO - LARISSA KETTLEN DA ROCHA LIMA
AGRAVADO - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. (OAB/AM 12542)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PE 18855)
RRAg 0000442-85.2023.5.05.0004
AIRR 0000412-86.2023.5.21.0042 3ª Turma
Presidência - Admissibilidade Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete da Presidência RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RR 0000405-44.2023.5.09.0005 SILVA CORRÊA DA VEIGA
3ª Turma AGRAVANTE - WASHINGTON LUIS DA COSTA GALVAO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRENTE - INSTITUTO DE DESE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NVOLVIMENTO RURAL AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
DO PARANA - IAPAR-EMATER ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
RECORRIDO - RICARDO DOMINGUES
ADVOGADO - ROQUE PORFIRIO RR 0000419-23.2023.5.17.0161
(OAB/PR 17838) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RRAg 0000405-56.2023.5.05.0037 BENTES CORRÊA
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - GUSTAVO GONCALVES MARGARIDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7686)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES
SILVA CORRÊA DA VEIGA 25800)
AGRAVANTE - AMILTON VINHATICO CUNHA RECORRIDO - LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE LTDA
ALMEIDA (OAB/BA 8939) RECORRIDO - TOTAL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
AGRAVADO - CNT BAHIA PRODUCOES LTDA ADVOGADO - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB/ES 18838)
ADVOGADO - CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB/PR ADVOGADO - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB/ES 18838)
44023) ADVOGADO - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
RECORRIDO - CNT BAHIA PRODUCOES LTDA (OAB/ES 19812)
RECORRENTE - AMILTON VINHATICO CUNHA ADVOGADO - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
ADVOGADO - CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB/PR (OAB/ES 19812)
44023)
ADVOGADO - MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE AIRR 0000427-24.2023.5.11.0013
ALMEIDA (OAB/BA 8939) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0000406-07.2023.5.05.0016 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
BENTES CORRÊA AGRAVADO - ZENAIDE LIMA DA SILVA
AGRAVANTE - DANILO SILVA MACHADO ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA (OAB/AM 11381)
(OAB/BA 10117) ADVOGADO - LARISSA KETTLEN DA ROCHA LIMA
AGRAVADO - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. (OAB/AM 12542)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PE 18855)
RRAg 0000442-85.2023.5.05.0004
AIRR 0000412-86.2023.5.21.0042 3ª Turma
Presidência - Admissibilidade Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete da Presidência RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100