Processo ativo
2219596-78.2025.8.26.0000
Fixação; Requerente: A. V.
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Identificação
Nº Processo: 2219596-78.2025.8.26.0000
Vara: 1ª
Assunto: Fixação; Requerente: A. V.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Miranda Gabrielli (OAB *** Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592/SP); Advogado: Antonio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Antonio Sebastiao de S Junior (OAB: 95236/SP); Advogado: Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592/SP); Advogado: Antonio
Sebastiao de Souza (OAB: 72112/SP); Interessado: Toufik Kattan; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/
SP); Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Interessado: Harvey Edmur Colli; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Fabio
Carneiro Bueno Oliveira (OAB: 146162/SP); Advogado: Arnoldo de Freitas (OAB: 156637/SP)
2219596-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000402-19.2024.8.26.0268; Assunto: Fixação; Requerente: A. V.
N. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Requerido: M. J. de D. da 1 V.
de I. da S.; Interessado: A. J. do N.; Advogada: Iris Francis de Andrade Pereira (OAB: 369109/SP)
2219598-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014546-94.2024.8.26.0004; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Marina Yamamoto Kiyohara,; Advogada: Camilla Cavalcanti Varella G Junqueira Franco (OAB: 156028/SP)
2219607-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 0022644-06.2010.8.26.0577; Assunto: Usucapião Extraordinária; Impetrante:
Vista Verde Clube e outro; Advogado: Domingos Vicente Malhone (OAB: 69724/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Foro de São José dos Campos; Interessado: Ibecasa Brasileira S/A - Construçoes e Imóveis; Advogada: Pamela
Roberta Barbosa de Moraes (OAB: 280606/SP); Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Interessado: Associação Recreativa dos Amigos da Vista Verde - A.r.a
Vista Verde; Advogada: Simone Aparecida de Andrade (OAB: 280634/SP)
2219614-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0021211-
29.2023.8.26.0506; Assunto: Fixação; Agravante: F. T. P. de S.; Advogado: Ricardo Lavezzo Zenha (OAB: 200915/SP); Agravada:
O. P. P. de S. e outro; Advogado: Glauco Polachini Gonçalves (OAB: 178782/SP)
2219619-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1008451-05.2025.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Agravante: M. das
G. de Q. de M.; Advogado: Charles dos Santos Cabral Rocha (OAB: 344179/SP); Agravado: D. A. F. da S.
2219620-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182191-50.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: S. A.
C. de S. S.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: D. S. O.; Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2219624-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001015-11.2025.8.26.0228; Assunto: Planos de saúde; Agravante: S. A. C. de
S. S.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravada: J. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Ana Maria Cibelle de Carvalho E Silva (OAB: 447135/SP)
2219629-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1010223-14.2025.8.26.0068; Assunto: Dissolução; Agravante: D.
N. Q.; Advogado: Paulo Cezar dos Santos (OAB: 452075/SP); Agravado: R. A. L. Q.
2219632-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009868-55.2024.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Sarah Vieira
de Oliveira; Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); Advogada: Silvana Lessa Costa (OAB: 210106/
SP)
2219631-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0008935-52.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Thiago Mendes da Silva (Por curador) e outro; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Advogado: Luiz
Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003/SP)
2219633-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012692-08.2023.8.26.0002; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Julia Gomes Luz Malveira e outro; Advogada: Alinne Polyane Gomes Luz (OAB: 394680/SP); Agravante:
Jane Aparecida Gomes Luz (Espólio); Agravado: Nicollas Luz Malveira e outro; Advogada: Claudia de Freitas Afonso (OAB:
176648/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Antonio Sebastiao de S Junior (OAB: 95236/SP); Advogado: Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592/SP); Advogado: Antonio
Sebastiao de Souza (OAB: 72112/SP); Interessado: Toufik Kattan; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/
SP); Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Interessado: Harvey Edmur Colli; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Fabio
Carneiro Bueno Oliveira (OAB: 146162/SP); Advogado: Arnoldo de Freitas (OAB: 156637/SP)
2219596-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000402-19.2024.8.26.0268; Assunto: Fixação; Requerente: A. V.
N. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Requerido: M. J. de D. da 1 V.
de I. da S.; Interessado: A. J. do N.; Advogada: Iris Francis de Andrade Pereira (OAB: 369109/SP)
2219598-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014546-94.2024.8.26.0004; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Marina Yamamoto Kiyohara,; Advogada: Camilla Cavalcanti Varella G Junqueira Franco (OAB: 156028/SP)
2219607-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 0022644-06.2010.8.26.0577; Assunto: Usucapião Extraordinária; Impetrante:
Vista Verde Clube e outro; Advogado: Domingos Vicente Malhone (OAB: 69724/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Foro de São José dos Campos; Interessado: Ibecasa Brasileira S/A - Construçoes e Imóveis; Advogada: Pamela
Roberta Barbosa de Moraes (OAB: 280606/SP); Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Interessado: Associação Recreativa dos Amigos da Vista Verde - A.r.a
Vista Verde; Advogada: Simone Aparecida de Andrade (OAB: 280634/SP)
2219614-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0021211-
29.2023.8.26.0506; Assunto: Fixação; Agravante: F. T. P. de S.; Advogado: Ricardo Lavezzo Zenha (OAB: 200915/SP); Agravada:
O. P. P. de S. e outro; Advogado: Glauco Polachini Gonçalves (OAB: 178782/SP)
2219619-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1008451-05.2025.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Agravante: M. das
G. de Q. de M.; Advogado: Charles dos Santos Cabral Rocha (OAB: 344179/SP); Agravado: D. A. F. da S.
2219620-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182191-50.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: S. A.
C. de S. S.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: D. S. O.; Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2219624-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001015-11.2025.8.26.0228; Assunto: Planos de saúde; Agravante: S. A. C. de
S. S.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravada: J. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Ana Maria Cibelle de Carvalho E Silva (OAB: 447135/SP)
2219629-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1010223-14.2025.8.26.0068; Assunto: Dissolução; Agravante: D.
N. Q.; Advogado: Paulo Cezar dos Santos (OAB: 452075/SP); Agravado: R. A. L. Q.
2219632-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009868-55.2024.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Sarah Vieira
de Oliveira; Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); Advogada: Silvana Lessa Costa (OAB: 210106/
SP)
2219631-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0008935-52.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Thiago Mendes da Silva (Por curador) e outro; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Advogado: Luiz
Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003/SP)
2219633-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012692-08.2023.8.26.0002; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Julia Gomes Luz Malveira e outro; Advogada: Alinne Polyane Gomes Luz (OAB: 394680/SP); Agravante:
Jane Aparecida Gomes Luz (Espólio); Agravado: Nicollas Luz Malveira e outro; Advogada: Claudia de Freitas Afonso (OAB:
176648/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º