Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
- ANTONIO MURILO DE PAIVA
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Identificação
Nº Processo: 0000035-76.2025.5.21.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DE SERVICOS LTDA Com a publicação das Resoluções Administrativas nº. 047/2024
Partes e Advogados
Autor: - ANTONIO MUR *** - ANTONIO MURILO DE PAIVA
Autor(es): V.A.D.S. pelo Ato nº 249, 2019, estabelece que, J.P.B.D.S *** V.A.D.S. pelo Ato nº 249, 2019, estabelece que, J.P.B.D.S. recebidas no sistema PJe, JT, cabendo aos advogados, às
Réu(s): MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE rotativo nas unidades judiciárias que utilizam o Processo, TAIPU PREFEITURA do T *** MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE rotativo nas unidades judiciárias que utilizam o Processo, TAIPU PREFEITURA do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região., AIRTON DE VASCONCELOS, JOAO PAULO RAMOS GAMENHA, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado(s): EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (OAB, RN 2ª Instância, (84) 99983, 0496, RN Resolução nº 71, 2009 do CNJ), ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA (OAB, RN, nº. 048, 2024, em 19.12.2024, que deferiu as escalas unificadas, VALERIA ALICE D *** EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (OAB, RN 2ª Instância, (84) 99983, 0496, RN Resolução nº 71, 2009 do CNJ), ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA (OAB, RN, nº. 048, 2024, em 19.12.2024, que deferiu as escalas unificadas, VALERIA ALICE DA SILVA (OAB, RN 12496) Art. 23. O plantão judiciário funcionará de modo unificado e, THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB, RN partes dar ciência imediata aos plantonistas, mediante ligação, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA
Relator(a): Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO horas, 3 *** Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO horas, 30 minutos do dia subsequente às referidas datas., Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
Advogados e OAB
Advogado: - EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (O *** - EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (OAB/RN 2ª Instância – (84) 99983-0496
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (OAB/RN 2ª Instância – (84) 99983-0496
2605) (Resolução Administrativa nº 053/2009 TRT-21ª Região e
ADVOGADO - EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (OAB/RN Resolução nº 71/2009 do CNJ)
2605)
AGRAVADO - SENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Com a publicação das Resoluções Administrativas nº. 047/2024
ADVOGADO - ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RN e nº. 048/2024, em 19.12.2024, que deferiu as escalas unificadas
4531) de plantão judiciário para a primeira e segunda instâncias, bem
como a Resolução Administrativa nº. 022/2021, em 13/08/2021,
Precat 0000035-76.2025.5.21.0000 arts. 145,146 e 147. Será designado um único magistrado para
OJC Precatórios cada escala de plantão, o qual terá competência para atuar em
Precatórios toda a jurisdição territorial da 21ª Região.
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
SERRANO DA ROCHA É de se ressaltar que o artigo 23 do Ato nº. 634/2013, alterado
REQUERENTE - V.A.D.S. pelo Ato nº 249/2019, estabelece que:
ADVOGADO - VALERIA ALICE DA SILVA (OAB/RN 12496) Art. 23. O plantão judiciário funcionará de modo unificado e
REQUERIDO - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE rotativo nas unidades judiciárias que utilizam o Processo
Judicial Eletrônico, com escalas distintas de primeira e
Precat 0000036-61.2025.5.21.0000 segunda instâncias.
OJC Precatórios § 1º O plantão tem início a partir das 16 horas e 30 minutos do
Precatórios dia que antecede às datas não úteis e será encerrado às 7
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO horas e 30 minutos do dia subsequente às referidas datas.
SERRANO DA ROCHA §2º. As ações e petições destinadas ao plantão judiciário serão
REQUERENTE - J.P.B.D.S. recebidas no sistema PJe-JT, cabendo aos advogados e às
ADVOGADO - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN partes dar ciência imediata aos plantonistas, mediante ligação
13566) telefônica para os números disponibilizados no sítio eletrônico
REQUERIDO - TAIPU PREFEITURA do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
AR 0000037-46.2025.5.21.0000 JANEIRO - 2025
Tribunal Pleno 16:30h do dia 17/01/2025 até às 07:29h do dia 20/01/2025
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
BARBOSA FILHO
AUTOR - ANTONIO MURILO DE PAIVA
Unidade Plantão Cargo Nome
ADVOGADO - DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA
(OAB/RN 11714)
RÉU - AIRTON DE VASCONCELOS
TRT Desembargador Ronaldo Medeiros
RÉU - JOAO PAULO RAMOS GAMENHA
RÉU - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Assessor Lauro Lúcio Varas
Divisão de Magistrados
Aviso
Escala de Plantão Judidicial Unificado 1º e 2º Grau
Juíz do Trabalho Maria Rita Manzarra Diretora
ESCALA DE PLANTÃO UNIFICADO DA PRIMEIRA E SEGUNDA
INSTÂNCIAS DO TRT DA 21ª REGIÃO - TELEFONES PARA
CONTATO: Geógia Hollanda Assistente Kelvi Luís Soares
1ª Instância – (84) 99981-5770
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224102
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (OAB/RN 2ª Instância – (84) 99983-0496
2605) (Resolução Administrativa nº 053/2009 TRT-21ª Região e
ADVOGADO - EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE (OAB/RN Resolução nº 71/2009 do CNJ)
2605)
AGRAVADO - SENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Com a publicação das Resoluções Administrativas nº. 047/2024
ADVOGADO - ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RN e nº. 048/2024, em 19.12.2024, que deferiu as escalas unificadas
4531) de plantão judiciário para a primeira e segunda instâncias, bem
como a Resolução Administrativa nº. 022/2021, em 13/08/2021,
Precat 0000035-76.2025.5.21.0000 arts. 145,146 e 147. Será designado um único magistrado para
OJC Precatórios cada escala de plantão, o qual terá competência para atuar em
Precatórios toda a jurisdição territorial da 21ª Região.
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
SERRANO DA ROCHA É de se ressaltar que o artigo 23 do Ato nº. 634/2013, alterado
REQUERENTE - V.A.D.S. pelo Ato nº 249/2019, estabelece que:
ADVOGADO - VALERIA ALICE DA SILVA (OAB/RN 12496) Art. 23. O plantão judiciário funcionará de modo unificado e
REQUERIDO - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE rotativo nas unidades judiciárias que utilizam o Processo
Judicial Eletrônico, com escalas distintas de primeira e
Precat 0000036-61.2025.5.21.0000 segunda instâncias.
OJC Precatórios § 1º O plantão tem início a partir das 16 horas e 30 minutos do
Precatórios dia que antecede às datas não úteis e será encerrado às 7
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO horas e 30 minutos do dia subsequente às referidas datas.
SERRANO DA ROCHA §2º. As ações e petições destinadas ao plantão judiciário serão
REQUERENTE - J.P.B.D.S. recebidas no sistema PJe-JT, cabendo aos advogados e às
ADVOGADO - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN partes dar ciência imediata aos plantonistas, mediante ligação
13566) telefônica para os números disponibilizados no sítio eletrônico
REQUERIDO - TAIPU PREFEITURA do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
AR 0000037-46.2025.5.21.0000 JANEIRO - 2025
Tribunal Pleno 16:30h do dia 17/01/2025 até às 07:29h do dia 20/01/2025
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
BARBOSA FILHO
AUTOR - ANTONIO MURILO DE PAIVA
Unidade Plantão Cargo Nome
ADVOGADO - DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA
(OAB/RN 11714)
RÉU - AIRTON DE VASCONCELOS
TRT Desembargador Ronaldo Medeiros
RÉU - JOAO PAULO RAMOS GAMENHA
RÉU - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Assessor Lauro Lúcio Varas
Divisão de Magistrados
Aviso
Escala de Plantão Judidicial Unificado 1º e 2º Grau
Juíz do Trabalho Maria Rita Manzarra Diretora
ESCALA DE PLANTÃO UNIFICADO DA PRIMEIRA E SEGUNDA
INSTÂNCIAS DO TRT DA 21ª REGIÃO - TELEFONES PARA
CONTATO: Geógia Hollanda Assistente Kelvi Luís Soares
1ª Instância – (84) 99981-5770
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224102