Processo ativo
0016329-63.2024.5.16.0006
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Identificação
Nº Processo: 0016329-63.2024.5.16.0006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO NER *** ANTONIO NERY DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- ARAUJO & MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
- ELDA MARIANA DOS SANTOS MATOS
RECORRIDO BRUNO LEONARDO DE JESUS
- ESTADO DO MARANHAO ARAUJO
- KELIANE SOUSA CARDOSO ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA(OAB: 9613/MA)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
SILVA(OAB: 25077/MA)
Processo Nº ROT-0016329-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.2024.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - BRUNO LEONARDO DE JESUS ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - VALE S.A.
FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Processo Nº ROT-0016359-13.2024.5.16.0002
ADVOGADO VICTOR MENESES DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23985/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: FILHO
5332/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO FRANCISCO RODRIGUES DE FILHO
PAULO
RECORRENTE LUCIANO ANDRE FERREIRA
ADVOGADO LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
MANICOBA(OAB: 23084/MA) ADVOGADO LEANDRO MARTINS(OAB:
327871/SP)
ADVOGADO NIWALDO PINHEIRO RAMOS(OAB:
12522/MA) RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL BRAZIL - IDS BRAZIL ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
AGUIAR(OAB: 23638/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
291649/SP)
RECORRIDO EUROP ASSISTANCE BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A.
- FRANCISCO RODRIGUES DE PAULO ADVOGADO GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB:
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL - IDS 118585/SP)
BRAZIL ADVOGADO SIMONE MARIA DOS SANTOS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 296948/SP)
- MUNICIPIO DE CHAPADINHA ADVOGADO WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB:
115170/SP)
Processo Nº ROT-0016344-84.2024.5.16.0021
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
FILHO - EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA S/A.
FILHO - LUCIANO ANDRE FERREIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo Nº ROT-0016366-72.2024.5.16.0012
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10021/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
FILHO(OAB: 8470/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO FRANCISCO MOREIRA FERREIRA FILHO
FILHO
RECORRENTE JOAO CRISOSTOMO COSTA FILHO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA) ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
10097/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO 20863/PE)
MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
- FRANCISCO MOREIRA FERREIRA FILHO NUNES(OAB: 2697/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
SILVA(OAB: 16195/MA)
Processo Nº ROT-0016359-10.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - ARMAZEM MATEUS S.A.
FILHO
- JOAO CRISOSTOMO COSTA FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE VALE S.A. Processo Nº RORSum-0016391-52.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- ARAUJO & MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
- ELDA MARIANA DOS SANTOS MATOS
RECORRIDO BRUNO LEONARDO DE JESUS
- ESTADO DO MARANHAO ARAUJO
- KELIANE SOUSA CARDOSO ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA(OAB: 9613/MA)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
SILVA(OAB: 25077/MA)
Processo Nº ROT-0016329-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.2024.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - BRUNO LEONARDO DE JESUS ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - VALE S.A.
FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Processo Nº ROT-0016359-13.2024.5.16.0002
ADVOGADO VICTOR MENESES DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23985/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: FILHO
5332/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO FRANCISCO RODRIGUES DE FILHO
PAULO
RECORRENTE LUCIANO ANDRE FERREIRA
ADVOGADO LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
MANICOBA(OAB: 23084/MA) ADVOGADO LEANDRO MARTINS(OAB:
327871/SP)
ADVOGADO NIWALDO PINHEIRO RAMOS(OAB:
12522/MA) RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL BRAZIL - IDS BRAZIL ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
AGUIAR(OAB: 23638/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
291649/SP)
RECORRIDO EUROP ASSISTANCE BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A.
- FRANCISCO RODRIGUES DE PAULO ADVOGADO GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB:
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL - IDS 118585/SP)
BRAZIL ADVOGADO SIMONE MARIA DOS SANTOS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 296948/SP)
- MUNICIPIO DE CHAPADINHA ADVOGADO WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB:
115170/SP)
Processo Nº ROT-0016344-84.2024.5.16.0021
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
FILHO - EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA S/A.
FILHO - LUCIANO ANDRE FERREIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo Nº ROT-0016366-72.2024.5.16.0012
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10021/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
FILHO(OAB: 8470/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO FRANCISCO MOREIRA FERREIRA FILHO
FILHO
RECORRENTE JOAO CRISOSTOMO COSTA FILHO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA) ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
10097/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO 20863/PE)
MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
- FRANCISCO MOREIRA FERREIRA FILHO NUNES(OAB: 2697/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
SILVA(OAB: 16195/MA)
Processo Nº ROT-0016359-10.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - ARMAZEM MATEUS S.A.
FILHO
- JOAO CRISOSTOMO COSTA FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE VALE S.A. Processo Nº RORSum-0016391-52.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309