Processo ativo
2146597-30.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146597-30.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001429-06.2025.8.26.0132; Eletrônico;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); *** Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 17925/SP); Interessado: Maria das Dores Silveira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146597-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000849-
52.2025.8.26.0236; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Tabatinga; Advogada: Andressa Fernanda Borges
P. da Costa Neves (OAB: 302027/SP) (Procurador); Agravada: Lourdes Portolani de Carvalho; Advogado: Carlos Roberto Sestare
Junior (OAB: 220448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146599-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001429-06.2025.8.26.0132; Eletrônico;
Agravante: Município de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Agravado: Lincetractor Comércio
Importação e Exportação Eireli; Advogado: Marcelo Theodorovski Garbin (OAB: 278806/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146607-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000719-31.2025.8.26.0699; Abono de
Permanência; Agravante: Valdemar da Silva; Advogado: Thiago Guimarães Rolim da Silva (OAB: 518346/SP); Advogada: Nataly
Francis de Almeida Rolim da Silva (OAB: 311144/SP); Agravado: Diretor Previdenciário do Instituto Municipal da Previdência
de Salto de Pirapora-sp; Agravado: Presidente do Instituto Municipal da Previdência de Salto de Pirapora-sp; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146618-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1052201-50.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Fabio Felix do Prado; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146619-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004512-86.2025.8.26.0566; Energia Elétrica;
Agravante: Via Paulista S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Agravado: Companhia Paulista de Força e
Luz; Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146632-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0028998-
86.2018.8.26.0053/05; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146638-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1500061-97.2025.8.26.0262; Flora; Agravante:
Município de Itaberá; Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2146661-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Sumário;
0078049-63.1996.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Thiago Nobre Floriano (OAB: 301479/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador);
Agravado: Ivan dos Santos; Advogado: Rogério Henrique Gaia de Souza (OAB: 218347/SP); Advogada: Susane Resende de
Souza (OAB: 107559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 17925/SP); Interessado: Maria das Dores Silveira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146597-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000849-
52.2025.8.26.0236; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Tabatinga; Advogada: Andressa Fernanda Borges
P. da Costa Neves (OAB: 302027/SP) (Procurador); Agravada: Lourdes Portolani de Carvalho; Advogado: Carlos Roberto Sestare
Junior (OAB: 220448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146599-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001429-06.2025.8.26.0132; Eletrônico;
Agravante: Município de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Agravado: Lincetractor Comércio
Importação e Exportação Eireli; Advogado: Marcelo Theodorovski Garbin (OAB: 278806/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146607-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000719-31.2025.8.26.0699; Abono de
Permanência; Agravante: Valdemar da Silva; Advogado: Thiago Guimarães Rolim da Silva (OAB: 518346/SP); Advogada: Nataly
Francis de Almeida Rolim da Silva (OAB: 311144/SP); Agravado: Diretor Previdenciário do Instituto Municipal da Previdência
de Salto de Pirapora-sp; Agravado: Presidente do Instituto Municipal da Previdência de Salto de Pirapora-sp; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146618-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1052201-50.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Fabio Felix do Prado; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146619-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004512-86.2025.8.26.0566; Energia Elétrica;
Agravante: Via Paulista S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Agravado: Companhia Paulista de Força e
Luz; Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146632-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0028998-
86.2018.8.26.0053/05; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146638-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1500061-97.2025.8.26.0262; Flora; Agravante:
Município de Itaberá; Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2146661-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Sumário;
0078049-63.1996.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Thiago Nobre Floriano (OAB: 301479/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador);
Agravado: Ivan dos Santos; Advogado: Rogério Henrique Gaia de Souza (OAB: 218347/SP); Advogada: Susane Resende de
Souza (OAB: 107559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º