Processo ativo
Antonio Paulo Camelo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano
Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a;
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Identificação
Nº Processo: 1014700-34.2024.8.26.0224
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a;
Partes e Advogados
Apelado: Antonio Paulo Camelo da Silva (Jus *** Antonio Paulo Camelo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano
Apdo: Maria Flo *** Maria Florinda de
Apte: Paga *** Pagar.me
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Antonio Paul *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Antonio Paulo Camelo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1014700-34.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014700-34.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signado S.a;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Antonio Paulo Camelo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano
Sacha da Costa Santos (OAB: 196810/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000188-90.2025.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000188-90.2025.8.26.0586; Assunto: Bancários; Apelante: Jorge Eli Lopes (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028247-34.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028247-34.2024.8.26.0001; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: R.
de F. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP); Apelado: P. I. I. de P. S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007264-82.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007264-82.2024.8.26.0625; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Apelada: Maria do Carmo Valim Bispo (Justiça Gratuita);
Advogada: Celia Teresa Morth (OAB: 39899/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021189-47.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021189-47.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Maria Florinda de
Oliveira Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Heitor José Fidelis Almeida de Souza (OAB: 407499/SP); Apdo/Apte: Pagar.me
Instituição de Pagamento S.a.; Soc. Advogados: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Banco Csf S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025235-82.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025235-82.2019.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/Apte: Rosa Maria da Silva (Espólio) e outros; Advogado: Renato
Alexandre de Andrade (OAB: 303798/SP); Apelado: Maria Helena Silva Borba e outro; Advogado: Renato Alexandre de Andrade
(OAB: 303798/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000774-54.2025.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000774-54.2025.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Izael Moreira Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Cavalcanti da Silva (OAB: 362432/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge
Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002855-81.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002855-81.2020.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Wagner Franciscato
(Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1014700-34.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014700-34.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signado S.a;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Antonio Paulo Camelo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano
Sacha da Costa Santos (OAB: 196810/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000188-90.2025.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000188-90.2025.8.26.0586; Assunto: Bancários; Apelante: Jorge Eli Lopes (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028247-34.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028247-34.2024.8.26.0001; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: R.
de F. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP); Apelado: P. I. I. de P. S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007264-82.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007264-82.2024.8.26.0625; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Apelada: Maria do Carmo Valim Bispo (Justiça Gratuita);
Advogada: Celia Teresa Morth (OAB: 39899/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021189-47.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021189-47.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Maria Florinda de
Oliveira Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Heitor José Fidelis Almeida de Souza (OAB: 407499/SP); Apdo/Apte: Pagar.me
Instituição de Pagamento S.a.; Soc. Advogados: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Banco Csf S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025235-82.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025235-82.2019.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/Apte: Rosa Maria da Silva (Espólio) e outros; Advogado: Renato
Alexandre de Andrade (OAB: 303798/SP); Apelado: Maria Helena Silva Borba e outro; Advogado: Renato Alexandre de Andrade
(OAB: 303798/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000774-54.2025.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000774-54.2025.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Izael Moreira Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Cavalcanti da Silva (OAB: 362432/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge
Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002855-81.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002855-81.2020.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Wagner Franciscato
(Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º