Antonio Pereira Menecucci; Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Ficam

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Pereira Menecucci; Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 87/2024.
1001314-95.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001314-95.2024.8.26.0624; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Rosely de Moura; Advogada: Daniela Nogueira (OAB: 390543/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Município de Tatuí; Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001404-37.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001404-37.2024.8.26.0452; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Tejupá; Advogada: Isabela Mendonça Sabino (OAB: 365746/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida Leite Rodrigues; Advogado: Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 168783/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001460-69.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1001460-69.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Almerindo Pedrozo (Justiça
Gratuita); Advogada: Fernanda Cabral Tomita (OAB: 443463/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001876-07.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J.
M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001876-07.2024.8.26.0624; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Tatuí; Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Lucilena Aparecida de Lima Silva; Advogada: Daniela Nogueira (OAB: 390543/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002133-62.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1002133-62.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Centro de
Formação de Condutores Duque e Garcia Ltda - Me; Advogado: Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517/SP); Recorrido:
Cristian Duque Garcia; Advogado: Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517/SP); Recorrido: Evaristo Duque Garcia; Advogado:
Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula
Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002246-16.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002246-
16.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio
Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Emanuel Ditarsis da Silva Vale; Advogada: Eliane Henriques dos Santos Braga (OAB: 247347/SP);
Apelado: João Marcos Silva do Vale; Advogada: Eliane Henriques dos Santos Braga (OAB: 247347/SP); Apelado: Jonathan
Augusto Silva do Vale; Advogada: Eliane Henriques dos Santos Braga (OAB: 247347/SP); Apelada: Rebeca Silva do Vale;
Advogada: Eliane Henriques dos Santos Braga (OAB: 247347/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002397-21.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1002397-21.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Geane Alves Galvão; Advogado:
Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Nicole Gabrielly Miranda Bueno Silva; Advogado: Luis Claudio
da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Luciana Moraca Paulo Pineso; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino
(OAB: 210445/SP); Apelante: Marcia Mitie Toda; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Gisele
Cristina de Andrade; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002531-51.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º