Processo ativo
0040400-83.1989.5.19.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0040400-83.1989.5.19.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO PIMENTEL CAVA *** ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE(OAB: 8821/AL)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
OAB: RJ 156570.
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA. - ARIVALDO LINS DE MAGALHAES
RECORRENTE FABIANA MARIA FRAGOSO CARNEIRO - VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
ADVOGADO ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE(OAB: 8821/AL)
ADVOGADO ROBSON CARDOSO SALES NETO(OAB: 19355/AL) Processo Nº AP-0040400-83.1989.5.19.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SEB S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA)
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AGRAVANTE FLAVIA BELARMINO DE CARVALHO
Ordem:
ADVOGADO MARIA ROMARIZE RIBEIRO
Processo Nº ROT-0001323-63.2023.5.19.0007 Sustentação oral VERCELENS BARROS(OAB:
pela recorrente/reclamada, o advogado Mauricio de Ferreira 3364/AL)
Bandeira, OAB: 14310/BA ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO
WERCELLENS BARROS(OAB:
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA. 12279/AL)
RECORRENTE GENIVAL NEVES FERREIRA ADVOGADO BRAULIO BARROS DOS
ADVOGADO JOSE CICERO DA SILVA BEZERRA(OAB: 17512/AL) SANTOS(OAB: 3363/AL)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DERESIDUOS LTDA AGRAVADO C M L PEIXOTO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:26639/BA) AGRAVADO CRISTINA MARIA LAMENHA
PEIXOTO
RECORRIDO GENIVAL NEVES FERREIRA
ADVOGADO JOSE CICERO DA SILVABEZERRA(OAB: 17512/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DERESIDUOS LTDA
- C M L PEIXOTO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:26639/BA)
- CRISTINA MARIA LAMENHA PEIXOTO
- FLAVIA BELARMINO DE CARVALHO
Ordem:
Processo Nº RORSum-0000898-40.2024.5.19.0059 Sustentação
Processo Nº AP-0112300-66.2002.5.19.0005
oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Tacio Leite Carozo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Batista - OAB: AL0013255.
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO. GOUVEIA
RECORRENTE RAFAEL PIMENTEL DINIZ CHAGAS Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
ADVOGADO LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JUNIOR(OAB: GOUVEIA
19060/AL) AGRAVANTE JOELMA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO TACIO LEITE CAROZO BATISTA(OAB: 13255/AL) ADVOGADO EDNALDO MAIORANO DE
LIMA(OAB: 5081/AL)
ADVOGADO RAQUEL TAMIRIS SILVA(OAB:17570/AL)
AGRAVADO ARTUR FERREIRA NETO
RECORRIDO RG CONSTRUCOES EINSTALACOES LTDA
AGRAVADO COMERCIAL BEACH STAR LTDA
Processo Nº AP-0000963-07.2018.5.19.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO LUCIANNE MACHADO DE OLIVEIRA
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
GOUVEIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES - ARTUR FERREIRA NETO
GOUVEIA
- COMERCIAL BEACH STAR LTDA
AGRAVANTE LUCIANO MARTINS DA SILVA
- JOELMA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO JOICE CARDOSO DA SILVA
VIEIRA(OAB: 7636/AL) - LUCIANNE MACHADO DE OLIVEIRA
AGRAVADO LANCHONETE J L PALADARES
LTDA - EPP Processo Nº AP-0129600-65.2007.5.19.0005
ADVOGADO FELIPE DE PADUA CUNHA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 5206/AL) Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LUIS ANTONIO PAES BARRETO
- LANCHONETE J L PALADARES LTDA - EPP DOS ANJOS
- LUCIANO MARTINS DA SILVA ADVOGADO AMANDA ALVES MOREIRA DA
SILVA(OAB: 12920/AL)
ADVOGADO CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO
Processo Nº AP-0001095-27.2019.5.19.0008 DOS SANTOS(OAB: 15784/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SUZANA PAIVA LIMA DOS ANJOS
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
ADVOGADO AMANDA ALVES MOREIRA DA
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA SILVA(OAB: 12920/AL)
AGRAVANTE VELEIRO TRANSPORTES E ADVOGADO CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO
TURISMO LTDA. DOS SANTOS(OAB: 15784/BA)
ADVOGADO NICE CORONADO TENORIO AGRAVADO ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
ADVOGADO ROSIVAL DE MENDONCA
ADVOGADO ANDRE BARBOSA DA ROCHA(OAB: BRANDAO(OAB: 6554/AL)
7956/AL)
AGRAVADO JOSE CICERO DA SILVA ROMAO
AGRAVADO ARIVALDO LINS DE MAGALHAES
ADVOGADO JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB:
ADVOGADO AGENILTON DA SILVA FELIX(OAB: 2940/AL)
9470/AL)
AGRAVADO LUIS ANTONIO PAES BARRETO
DOS ANJOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227387
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
OAB: RJ 156570.
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA. - ARIVALDO LINS DE MAGALHAES
RECORRENTE FABIANA MARIA FRAGOSO CARNEIRO - VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
ADVOGADO ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE(OAB: 8821/AL)
ADVOGADO ROBSON CARDOSO SALES NETO(OAB: 19355/AL) Processo Nº AP-0040400-83.1989.5.19.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SEB S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA)
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AGRAVANTE FLAVIA BELARMINO DE CARVALHO
Ordem:
ADVOGADO MARIA ROMARIZE RIBEIRO
Processo Nº ROT-0001323-63.2023.5.19.0007 Sustentação oral VERCELENS BARROS(OAB:
pela recorrente/reclamada, o advogado Mauricio de Ferreira 3364/AL)
Bandeira, OAB: 14310/BA ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO
WERCELLENS BARROS(OAB:
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA. 12279/AL)
RECORRENTE GENIVAL NEVES FERREIRA ADVOGADO BRAULIO BARROS DOS
ADVOGADO JOSE CICERO DA SILVA BEZERRA(OAB: 17512/AL) SANTOS(OAB: 3363/AL)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DERESIDUOS LTDA AGRAVADO C M L PEIXOTO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:26639/BA) AGRAVADO CRISTINA MARIA LAMENHA
PEIXOTO
RECORRIDO GENIVAL NEVES FERREIRA
ADVOGADO JOSE CICERO DA SILVABEZERRA(OAB: 17512/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DERESIDUOS LTDA
- C M L PEIXOTO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:26639/BA)
- CRISTINA MARIA LAMENHA PEIXOTO
- FLAVIA BELARMINO DE CARVALHO
Ordem:
Processo Nº RORSum-0000898-40.2024.5.19.0059 Sustentação
Processo Nº AP-0112300-66.2002.5.19.0005
oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Tacio Leite Carozo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Batista - OAB: AL0013255.
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO. GOUVEIA
RECORRENTE RAFAEL PIMENTEL DINIZ CHAGAS Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
ADVOGADO LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JUNIOR(OAB: GOUVEIA
19060/AL) AGRAVANTE JOELMA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO TACIO LEITE CAROZO BATISTA(OAB: 13255/AL) ADVOGADO EDNALDO MAIORANO DE
LIMA(OAB: 5081/AL)
ADVOGADO RAQUEL TAMIRIS SILVA(OAB:17570/AL)
AGRAVADO ARTUR FERREIRA NETO
RECORRIDO RG CONSTRUCOES EINSTALACOES LTDA
AGRAVADO COMERCIAL BEACH STAR LTDA
Processo Nº AP-0000963-07.2018.5.19.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO LUCIANNE MACHADO DE OLIVEIRA
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
GOUVEIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES - ARTUR FERREIRA NETO
GOUVEIA
- COMERCIAL BEACH STAR LTDA
AGRAVANTE LUCIANO MARTINS DA SILVA
- JOELMA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO JOICE CARDOSO DA SILVA
VIEIRA(OAB: 7636/AL) - LUCIANNE MACHADO DE OLIVEIRA
AGRAVADO LANCHONETE J L PALADARES
LTDA - EPP Processo Nº AP-0129600-65.2007.5.19.0005
ADVOGADO FELIPE DE PADUA CUNHA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 5206/AL) Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LUIS ANTONIO PAES BARRETO
- LANCHONETE J L PALADARES LTDA - EPP DOS ANJOS
- LUCIANO MARTINS DA SILVA ADVOGADO AMANDA ALVES MOREIRA DA
SILVA(OAB: 12920/AL)
ADVOGADO CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO
Processo Nº AP-0001095-27.2019.5.19.0008 DOS SANTOS(OAB: 15784/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SUZANA PAIVA LIMA DOS ANJOS
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
ADVOGADO AMANDA ALVES MOREIRA DA
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA SILVA(OAB: 12920/AL)
AGRAVANTE VELEIRO TRANSPORTES E ADVOGADO CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO
TURISMO LTDA. DOS SANTOS(OAB: 15784/BA)
ADVOGADO NICE CORONADO TENORIO AGRAVADO ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
ADVOGADO ROSIVAL DE MENDONCA
ADVOGADO ANDRE BARBOSA DA ROCHA(OAB: BRANDAO(OAB: 6554/AL)
7956/AL)
AGRAVADO JOSE CICERO DA SILVA ROMAO
AGRAVADO ARIVALDO LINS DE MAGALHAES
ADVOGADO JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB:
ADVOGADO AGENILTON DA SILVA FELIX(OAB: 2940/AL)
9470/AL)
AGRAVADO LUIS ANTONIO PAES BARRETO
DOS ANJOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227387