Processo ativo
2221496-96.2025.8.26.0000
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: H. de C. e C.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 2221496-96.2025.8.26.0000
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501161-
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: H. de C. e C.; Advogada:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Rafael Falcão Correa (OAB: *** Antonio Rafael Falcão Correa (OAB: 289648/SP); Impetrante: A. R. F.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP)
2221496-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501161-
38.2025.8.26.0537; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: H. de C. e C.; Advogada:
Fernanda Gomes Pereira (OAB: 499476/SP); Advogado: Antonio Rafael Falcão Correa (OAB: 289648/SP); Impetrante: A. R. F.
C.; Impetrante: F. G. P.
2221505-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504515-18.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roger Roberto Pereira de Souza;
Paciente: Alex Ribeiro Junior; Advogado: Roger Roberto Pereira de Souza (OAB: 412799/SP)
2221524-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519772-93.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo;
Paciente: Wellington Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221526-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-24.2025.8.26.0205; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Stephanie Carriel Souza; Paciente: Juliano Marcelo de Lima Rocha; Advogada: Stephanie Carriel Souza (OAB: 465898/SP)
2221528-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500152-28.2025.8.26.0412; Assunto: Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. O. G. N.; Paciente: C. L. de O.; Advogado: Martinho Otto
Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP); Impetrante: C. Z. J. G.
2221570-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506626-96.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rogerio Rodrigues Campos; Advogado: Adalberto Francisco Bezerra
(OAB: 338344/SP); Impetrante: Adalberto Francisco Bezerra; Impetrado: Delegado de Polícia da Seccional de Itanhaém
2221573-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara:
Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500846-55.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de Brito; Paciente: Sandro Luiz da Silva Junior; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de
Brito (OAB: 437950/SP)
2221579-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522761-42.2023.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário:
D. de B. S.; Advogada: Marina Gariba Izalberti Freitas (OAB: 483952/SP); Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP);
Advogada: Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP)
2221581-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501604-10.2025.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Jorge Omar Sarris; Paciente: Elias Alves da Silva; Advogado: Jorge Omar Sarris
(OAB: 327860/SP)
2221594-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500098-12.2025.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: V. G. B. G.; Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP); Impetrante: A. S. A. F.
2221597-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501816-97.2018.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: M. R. M. da S.; Advogada: Maira Alves Valerio (OAB: 437401/SP)
2221612-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518963-
06.2025.8.26.0228; Assunto: Importunação Sexual; Impetrante: T. S. R.; Paciente: C. P. da S.; Advogado: Thiago Santos Reis
(OAB: 466305/SP); Advogado: Camila dos Santos da Silva (OAB: 241413/RJ); Impetrante: C. dos S. da S.
2221614-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP)
2221496-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501161-
38.2025.8.26.0537; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: H. de C. e C.; Advogada:
Fernanda Gomes Pereira (OAB: 499476/SP); Advogado: Antonio Rafael Falcão Correa (OAB: 289648/SP); Impetrante: A. R. F.
C.; Impetrante: F. G. P.
2221505-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504515-18.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roger Roberto Pereira de Souza;
Paciente: Alex Ribeiro Junior; Advogado: Roger Roberto Pereira de Souza (OAB: 412799/SP)
2221524-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519772-93.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo;
Paciente: Wellington Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221526-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-24.2025.8.26.0205; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Stephanie Carriel Souza; Paciente: Juliano Marcelo de Lima Rocha; Advogada: Stephanie Carriel Souza (OAB: 465898/SP)
2221528-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500152-28.2025.8.26.0412; Assunto: Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. O. G. N.; Paciente: C. L. de O.; Advogado: Martinho Otto
Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP); Impetrante: C. Z. J. G.
2221570-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506626-96.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rogerio Rodrigues Campos; Advogado: Adalberto Francisco Bezerra
(OAB: 338344/SP); Impetrante: Adalberto Francisco Bezerra; Impetrado: Delegado de Polícia da Seccional de Itanhaém
2221573-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara:
Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500846-55.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de Brito; Paciente: Sandro Luiz da Silva Junior; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de
Brito (OAB: 437950/SP)
2221579-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522761-42.2023.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário:
D. de B. S.; Advogada: Marina Gariba Izalberti Freitas (OAB: 483952/SP); Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP);
Advogada: Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP)
2221581-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501604-10.2025.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Jorge Omar Sarris; Paciente: Elias Alves da Silva; Advogado: Jorge Omar Sarris
(OAB: 327860/SP)
2221594-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500098-12.2025.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: V. G. B. G.; Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP); Impetrante: A. S. A. F.
2221597-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501816-97.2018.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: M. R. M. da S.; Advogada: Maira Alves Valerio (OAB: 437401/SP)
2221612-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518963-
06.2025.8.26.0228; Assunto: Importunação Sexual; Impetrante: T. S. R.; Paciente: C. P. da S.; Advogado: Thiago Santos Reis
(OAB: 466305/SP); Advogado: Camila dos Santos da Silva (OAB: 241413/RJ); Impetrante: C. dos S. da S.
2221614-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º