2200000-11.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200000-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE
DE CASTRO; Foro de Andradina; Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Auto de Prisão; 1500262-30.2025.8.26.0605;
Contra a Mulher; Impetrante: Antonio Ricardo Chiquito; Paciente: Sergio Moreira; Advogado: Antonio Ricardo Chiquito (OAB: 507772/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200006-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA
BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1528286-84.2025.8.26.0050;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Douglas Abreu de Oliveira; Paciente: Bruno Felipe da Silva; Advogado: Douglas Abreu
de Oliveira (OAB: 444435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200019-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511022-59.2022.8.26.0050; Invasão de
Dispositivo Informático; Impetrante: Lincoln Oliveira Santos; Paciente: Mikair Moura Lopes; Advogado: Lincoln Oliveira Santos (OAB:
455483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200034-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Ribeirão Preto/
DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0011990-
18.2024.8.26.0496; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. de P. O. R.; Paciente: M. R. F.; Advogada: Aparecida de Paula
Oliveira Rocha (OAB: 114107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200062-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro Central
Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512309-62.2019.8.26.0050; Estupro; Impetrante: L.
C. F. de O.; Paciente: C. de O.; Advogada: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB: 251316/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200065-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Itapira;
1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500237-46.2025.8.26.0272; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Thiers
Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Luis Fernando Kumerlebe; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200078-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ;
Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1509996-67.2023.8.26.0510; Homicídio Simples;
Impetrante: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues; Paciente: Wallacy Casale Ramos; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
489878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200085-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501900-92.2025.8.26.0510; Tráfi co de
Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes; Paciente: Murilo Augusto Barbosa Dos Santos; Advogado:
Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200093-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Juiz
das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Inquérito Policial; 1502413-26.2025.8.26.0392; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Luis Carlos Medina; Paciente: Roberto Carlos de Paiva Neto; Advogado: Luis Carlos Medina
(OAB: 347560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2200101-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro
de Andradina; 3ª Vara; Pedido de Prisão Preventiva; 1502136-22.2025.8.26.0388; Homicídio Simples; Impetrante: Lucilene de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º