Processo ativo
2036783-83.2025.8.26.0000
Concessão; Agravante: Instituto de Previdência do
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Identificação
Nº Processo: 2036783-83.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Concessão; Agravante: Instituto de Previdência do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Roberto Sandova *** Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São Paulo e outro; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Agravada: Júlia Conestábile da Silva e outros;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
2036783-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006462-32.2024.8.26.0066; Assunto: Concessão; Agravante: Instituto de Previdência do
Município de Barretos - IPMB; Advogada: Renata Castro (OAB: 194841/MG); Agravada: Maria Helena Silveira Costa; Advogado:
Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/SP); Advogada: Ana Luiza Hummel de Oliveira (OAB: 392426/SP)
2036792-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001866-30.2024.8.26.0246; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Luiz
Fernando Prado Garcia; Advogado: Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP); Agravada: Iara Gonçalves de Oliveira Lima e
outros; Advogado: Rogério Sanches de Queiroz (OAB: 196114/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues da Silva Dias (OAB: 326845/
SP); Agravado: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus; Advogada: Gisele Valeze Dias (OAB: 247315/
SP); Interessada: Karen Donaire Consolo; Advogado: Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP)
2036803-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019068-53.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Alex de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
3001657-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1022693-78.2024.8.26.0564;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP)
(Procurador); Agravado: André Gomes da Silva; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
2036812-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000538-59.2025.8.26.0269; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física; Agravante: Sandra Silveira Cleto; Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado de São
Paulo e outro; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador)
3001659-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021650-75.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/
SP); Agravado: Rute Calil Guimarães Ferreira e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
2036836-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028998-86.2018.8.26.0053/09; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Paola Micheli Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB:
480020/SP)
2036844-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503558-22.2018.8.26.0115; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP); Agravado: Daniel Silverio Pereira
Me
2036852-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0002879-88.2018.8.26.0053/02; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Wilson Placco (Falecido) e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá Martins (OAB:
480139/SP) (Procurador); Interessado: Jose Constantino Pereira Neto e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Interessado: Fmi Sucuritizadora S/A; Advogada: Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351/SP); Advogada: Paloma
Pires da Silva (OAB: 447850/SP)
2036867-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0036069-66.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Leandro Rogério Lopes e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Marcelo Lidibino Marcari e outros;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
2036870-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de São Paulo e outro; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Agravada: Júlia Conestábile da Silva e outros;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
2036783-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006462-32.2024.8.26.0066; Assunto: Concessão; Agravante: Instituto de Previdência do
Município de Barretos - IPMB; Advogada: Renata Castro (OAB: 194841/MG); Agravada: Maria Helena Silveira Costa; Advogado:
Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/SP); Advogada: Ana Luiza Hummel de Oliveira (OAB: 392426/SP)
2036792-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001866-30.2024.8.26.0246; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Luiz
Fernando Prado Garcia; Advogado: Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP); Agravada: Iara Gonçalves de Oliveira Lima e
outros; Advogado: Rogério Sanches de Queiroz (OAB: 196114/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues da Silva Dias (OAB: 326845/
SP); Agravado: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus; Advogada: Gisele Valeze Dias (OAB: 247315/
SP); Interessada: Karen Donaire Consolo; Advogado: Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP)
2036803-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019068-53.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Alex de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
3001657-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1022693-78.2024.8.26.0564;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP)
(Procurador); Agravado: André Gomes da Silva; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
2036812-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000538-59.2025.8.26.0269; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física; Agravante: Sandra Silveira Cleto; Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado de São
Paulo e outro; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador)
3001659-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021650-75.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/
SP); Agravado: Rute Calil Guimarães Ferreira e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
2036836-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028998-86.2018.8.26.0053/09; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Paola Micheli Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB:
480020/SP)
2036844-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503558-22.2018.8.26.0115; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP); Agravado: Daniel Silverio Pereira
Me
2036852-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0002879-88.2018.8.26.0053/02; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Wilson Placco (Falecido) e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá Martins (OAB:
480139/SP) (Procurador); Interessado: Jose Constantino Pereira Neto e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Interessado: Fmi Sucuritizadora S/A; Advogada: Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351/SP); Advogada: Paloma
Pires da Silva (OAB: 447850/SP)
2036867-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0036069-66.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Leandro Rogério Lopes e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Marcelo Lidibino Marcari e outros;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
2036870-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º