0000549-23.2024.5.05.0028

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ESTADO
AGRAVANTE JORGE DOS REIS OLIVEIRA - SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB: - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
16805/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0000549-23.2024.5.05.0028
PETROBRAS C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
59121/RJ)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) RECORRENTE ELENILSON CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO LILIANE RIBEIRO LIMA(OAB:
ARAUJO(OAB: 20660/BA) 72464/BA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO ADVOGADO LUZIANE PIRES RODRIGUES(OAB:
DUARTE(OAB: 15613/BA) 238686/RJ)
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: RECORRIDO 49.088.769 DANIEL SANDES
24434/BA) BARRETO FARIA
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) ADVOGADO GUILHERME REIS SIMOES(OAB:
29880/BA)
ADVOGADO Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
- 49.088.769 DANIEL SANDES BARRETO FARIA
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
- ELENILSON CONCEICAO SANTOS
LEAL(OAB: 24549/BA)
ADVOGADO Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA) Processo Nº AP-0000554-13.2017.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JORGE DOS REIS OLIVEIRA
AGRAVANTE VANESSA REIS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES
NOGUEIRA(OAB: 39775/BA)
Processo Nº AP-0000548-62.2023.5.05.0581
ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 12954/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA 50554/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB IND DA AGRAVADO DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
CONST EST PAV OBRAS T ESTADO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB: AGRAVADO NAUTILLUS ENGENHARIA E
18458/BA) COMERCIO LTDA
ADVOGADO MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SILVA(OAB: 17147/BA) SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVADO ATRIUM EMPREENDIMENTOS AGRAVADO POPULU'S SERVICO E
IMOBILIARIOS S.A. MANUTENCAO EIRELI - EPP
ADVOGADO MARIO NUNES AKIYAMA(OAB: ADVOGADO LUIS EDUARDO COSTA DE
117078/RJ) SOUZA(OAB: 35454/BA)
AGRAVADO CONSORCIO INTEGRACAO ILHEUS AGRAVADO PRIME SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS
DORNELLAS(OAB: 39471/MG)
ADVOGADO IVAN PROCOPIO VILELA Intimado(s)/Citado(s):
ALVARENGA(OAB: 50694/MG)
- DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
AGRAVADO CONVAP ENGENHARIA E LTDA
CONSTRUCOES SA
- NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
- POPULU'S SERVICO E MANUTENCAO EIRELI - EPP
AGRAVADO SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E
- PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
COMERCIO LTDA
- VANESSA REIS SANTOS
ADVOGADO ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS
DORNELLAS(OAB: 39471/MG)
ADVOGADO IVAN PROCOPIO VILELA Processo Nº AP-0000572-41.2020.5.05.0017
ALVARENGA(OAB: 50694/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO VALEC ENGENHARIA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MATHEUS BERNARDINA SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 11382/ES) AGRAVANTE MARLUCE ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO REINALDO BISPO MACEDO(OAB:
34770/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PABLO DOS SANTOS SANTANA
- ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO IZIQUIEL PEREIRA MOURA(OAB:
- CONSORCIO INTEGRACAO ILHEUS 31752/BA)
- CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA
- SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCE ARAUJO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337